Comissão debate projeto sobre o uso de braile na afixação de preços

04/07/2021 16h01 - Por Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (5) para debater o Projeto de Lei 11068/18, que determina que a oferta de produtos e a afixação de preços seja feita também em braile.

O debate será realizado no plenário 8, às 9h30, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

Confirmaram presença na audiência:

o diretor do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Pedro Aurélio de Queiroz;

o coordenador da Câmara do Comércio de Gêneros Alimentícios da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Álvaro Furtado;

o vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Maurício Antonio Ungari da Costa;

o representante do Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência (Conade) e coordenador-geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Augusto Fernandes; e

o presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), Beto Pereira.

O deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), que propôs a realização da audiência, é o relator do PL 11068/18 na Comissão de Defesa do Consumidor.