Setores ligados a fertilizantes pedem incentivos para diminuir importações

Fonte: Agência Senado

Desde o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, no final de fevereiro, explicitou-se a dependência do agronegócio brasileiro à importação de fertilizantes. Isso porque quase 30% desse insumo, crucial na cadeia produtiva do agronegócio brasileiro, vem da Rússia e de Belarus (ou Bielorrússia), dois países que vêm sofrendo sanções econômicas por nações ocidentais. Esse foi o ponto de partida da audiência pública realizada na terça-feira (26) na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. A CRE reuniu representantes de setores ligados à cadeia produtiva de fertilizantes para discutir saídas para a crise, que afeta inclusive os preços de gêneros alimentícios no Brasil.

André Cordeiro, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Indústrias Químicas (Abiquim), pediu que o Congresso Nacional não aprove a MP 1.095/2021, medida provisória ainda em análise na Câmara dos Deputados. Essa MP acaba com incentivos para a indústria química.

A indústria química está sofrendo com uma tentativa de elevação da sua carga tributária. Hoje está em tramitação [na Câmara] a MP 1.095/2021, que eleva a PIS/Cofins de toda a indústria química, inclusive da produtora de nitrogenados; eleva a PIS/Cofins de 7,16% para 9,25%. Já houve uma elevação de 5,6% para 7,16% do ano passado para cá. E agora essa MP tenta elevar para 9,25%. Então, no momento em que os preços de matérias primas, como gás e óleo, sobem, e o mundo inteiro caminha na direção de desonerar o preço das matérias primas químicas e petroquímicas, óleo e gás, por conta da elevação de seus preços, percebemos no Brasil um movimento de elevar a carga tributária. A indústria química pede que o Congresso não aprove isso, porque só vai agravar ainda mais o quadro já difícil de investimentos — afirmou Cordeiro.

Para o representante da Abiquim, os parlamentares devem se opor a isso. Ele também pede que o Congresso Nacional e o próprio governo federal estudem uma política tributária específica para o setor de fertilizantes, com redução de impostos, para estimular a produção local. Cordeiro disse que, entre os cinco maiores players mundial do agronegócio (EUA, China, Brasil, Rússia e Índia), o Brasil é o único que não adota nenhuma política de integração com a produção local de insumos.

O mesmo alerta foi feito por José Carlos Polidoro, da Embrapa Solos.

Hoje o Brasil importa 90% dos fertilizantes de que necessitamos para a produção local. Só nós fazemos isso; todos os países que concorrem com o Brasil no agronegócio não têm esse tipo de estratégia. Pelo contrário. China, EUA e Rússia são grandes exportadores de fertilizantes também — alerta Polidoro.

A reunião foi conduzida pelo senador Carlos Viana (PL-MG), para quem o Plano Nacional de Fertilizantes (Decreto 10.991/2022), lançado recentemente pelo governo federal, aponta na direção correta, buscando maior soberania na produção. Mas a estratégia central do plano é reduzir as importações dos atuais índices (próximos a 90%) para cerca de 45% até 2050. Ou seja, o Brasil ainda continuará dependente da importação por um longo tempo. Por isso, Viana ressalta que outras ações a curto prazo também são necessárias, inclusive para que conflitos geopolíticos não prejudiquem os brasileiros mais pobres sob a forma de inflação. 

A guerra entre Rússia e Ucrânia traz riscos de desabastecimento e escalada de preços. O preço da importação do MAP fosfatado, muito usado no Brasil, teve alta de 35% entre 10 de fevereiro e 10 de março. A ureia teve aumento de 50%. Já no caso do potássio, nossa dependência é de 95%, sendo que praticamente metade disso é fornecida por Rússia e Belarus. O grande desafio do Brasil no momento é apoiar o agro, mas sem causar mais inflação — declarou o senador.

Julio Cesar Ferreira, diretor de Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), afirmou que o Brasil precisa dinamizar os processos de licenciamento ambiental. Segundo ele, a lentidão nesses processos é outro fator estrutural que praticamente inviabiliza a produção local.