Dourados
Valor foi decidido por Lula, após impasse entre Fazenda e Previdência
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão tomar crédito consignado com juros de até 1,97% ao mês. Para a modalidade via cartão de crédito, a taxa máxima corresponderá a 2,89% ao mês.
Os valores foram definidos pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em reunião na terça-feira (28) à tarde e são maiores que os limites aprovados no início do mês, de 1,7% ao mês para o crédito consignado e 2,62% ao mês para a modalidade via cartão de crédito.
A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse entre os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda. A primeira pasta defendia um teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permite ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.
Decidida no início do mês para beneficiar aposentados e pensionistas com taxas mais baixas, a redução do teto do consignado para o INSS gerou polêmica. Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.
Com o novo limite de 1,97% ao mês, 18 das 39 instituições financeiras que operavam o crédito consignado para o INSS poderão retomar os empréstimos. Segundo o CNPS, os novos tetos serão reavaliados em até 30 dias a pedido do presidente Lula.
A aprovação dos novos tetos não foi unânime. Após discussões no plenário, os valores finais foram modulados a partir da alta de 0,27 ponto percentual para ambas as taxas. Os membros do governo, aposentados e trabalhadores aprovaram o novo limite. Os representantes dos bancos se abstiveram, e o Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que defendia teto de 1,9% ao mês, votou contra.
Em pronunciamento, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que a decisão do CNPS do início do mês estimulou o debate em torno dos juros cobrados nas operações financeiras no Brasil. “Levantamos a discussão sobre algo que estava obscura e jogamos luz. A partir desse princípio, tivemos várias reuniões com equipes do governo para definir a taxa”, comentou o ministro, que reforçou a importância dos bancos públicos na promoção do progresso social.
Confira os bancos que podem retomar a concessão de crédito consignado ao INSS com o novo teto.
Posição Instituição Juros (% a.m.) 1 CCB BRASIL S.A. – CFI 1,35% 2 BANCO SICOOB S.A. 1,64% 3 BRB - CFI S/A 1,67% 4 BCO CETELEM S.A. 1,68% 5 VIA CERTA FINANCIADORA S.A. – CFI 1,72% 6 BCO COOPERATIVO SICREDI S.A. 1,75% 7 BANCO INBURSA 1,79% 8 BANCO INTER 1,79% 9 FINANC ALFA S.A. CFI 1,81% 10 BCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A. 1,85% 11 BANCO BARI S.A. 1,85% 12 BCO CREFISA S.A. 1,87% 13 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1,87% 14 BCO BRADESCO FINANC. S.A. 1,89% 15 PARATI - CFI S.A. 1,90% 16 BCO DA AMAZONIA S.A. 1,90% 18 BCO BANESTES S.A. 1,97%
Fonte: Banco Central