Dourados
Texto voltou à Câmara após mudanças no Senado. Deputados rejeitaram parte das alterações, como a restrição da ampliação da carga horária anual apenas ao Ensino Médio.
Deputados federais de MS votaram a favor do Novo Ensino Médio
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (9) a votação da lei que cria o Novo Ensino Médio. O texto segue para a sanção presidencial.
O projeto recebeu ao todo 437 votos favoráveis. os deputados federais que representam Mato Grosso do Sul foram favoráveis. São eles: Marcos Pollon (PL), Rodolfo Nogueira (PL), Luiz Ovando (PP), Dagoberto Nogueira (PSDB), Geraldo Resende (PSDB), Camila Jara (PT) e Vander Loubet (PT). O deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Campo Grande, Beto Pereira (PSDB), não compareceu à sessão.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara em março, mas foi alterado no Senado, o que obrigou o projeto a passar por nova análise dos deputados.
Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode aprovar integralmente, vetar trechos ou vetar tudo.
Como é agora e como fica com a proposta
Veja abaixo o que muda com a aprovação do novo ensino médio.
✏️ Como é atualmente:
✏️ Como ficará com a proposta aprovada:
✏️ O que dizem os especialistas:
Entidades como Todos Pela Educação e associações estudantis, incluindo UBES, UNE e ANPG, veem positivamente o aumento da carga horária obrigatória, pois ela cobre conteúdos essenciais para vestibulares e processos seletivos.
O Consed, que reúne secretários estaduais de educação, considera que a nova divisão da carga horária compromete a qualidade do ensino e do aprendizado, sem desconsiderar a importância da formação técnica.
✏️Como é atualmente:
✏️ Como fica com a proposta aprovada:
✏️O que dizem os especialistas:
A ampliação da lista de disciplinas obrigatórias é vista como positiva por permitir maior interdisciplinaridade.
Entidades estudantis defendiam que o espanhol fosse obrigatório para promover a integração latino-americana e atender às exigências do Enem.
O Consed apoia a flexibilidade para que estados decidam sobre a inclusão do espanhol, considerando necessidades locais e recursos disponíveis.
Os itinerários formativos são conjuntos de disciplinas, projetos, oficinas e outras atividades oferecidas aos alunos do Ensino Médio, além das disciplinas obrigatórias, que permitem aprofundar seus conhecimentos em áreas específicas de interesse.
Itinerários devem focar em uma área do conhecimento (ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática) ou em formação técnica e profissional.
✏️Como é atualmente:
✏️Como fica com a proposta aprovada:
Cada escola deve ofertar no mínimo dois itinerários (exceto aquelas que oferecem ensino técnico).
✏️Avaliação dos especialistas:
A mudança é vista positivamente por entidades estudantis, pois alinha os itinerários formativos com o objetivo de aprofundar o conhecimento em áreas de interesse dos alunos.
Todos Pela Educação considera que a obrigatoriedade de focar em áreas específicas pode melhorar a organização das disciplinas ofertadas.
✏️Como é atualmente:
✏️Pela proposta aprovada:
✏️Avaliação de especialistas:
O Todos Pela Educação defendia ajustes para aprimorar a proposta, destacando o receio de que a variação de 300 horas na formação geral básica crie diferenças entre alunos do ensino técnico e os de outras áreas.
✏️Como é atualmente:
✏️ Como ficou com a proposta aprovada:
✏️Avaliação dos especialistas:
A restrição ao ensino à distância é vista como positiva por Todos Pela Educação, enquanto o Consed valoriza a manutenção parcial dessa modalidade para garantir flexibilidade e acesso à educação de qualidade em diferentes localidades.
No início do mandato, em março de 2023, o governo Lula enviou uma revisão do ensino médio para o Congresso.
Um modelo de ensino médio havia sido aprovado no governo Michel Temer em 2017 e implementado em 2021, no governo Jair Bolsonaro.
Lula decidiu modificar o modelo após críticas de que a carga horária das disciplinas tradicionais havia sido diminuída para dar lugar a matérias optativas conforme o interesse do estudante.
No entanto, escolas sem infraestrutura suficiente, a falta de formação adequada dos professores e menos espaço para as disciplinas convencionais foram pontos que, na visão de alguns setores, poderiam ampliar ainda mais a desigualdade no acesso ao ensino superior entre os alunos da rede pública e os da rede particular.