Edital de chamada pública da EE Antônia da Silveira Capilé

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N. 01/2023

Chamada Pública N. 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1 do art. 14 da Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A Unidade Executora (UEx.) representativa do(a) Escola Estadual ANTÔNIA DA SILVEIRA CAPILÉ, com sede localizada à Rua Itamarati nº 200, Bairro Jardim Água Boa, CEP 79.811-110, município de DOURADOS/MS, inscrita no CNPJ sob o N. 01.951.417/0001-00, representada, neste ato, pela sua Presidente, o(a) Sr.(a) Valdenor Santos de Almeida, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE, durante o 1º semestre/2023. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 16:30 horas do dia 19 de Janeiro de 2023, na sede da UEx. do(a) Escola Estadual ANTÔNIA DA SILVEIRA CAPILÉ, onde será realizada a sessão pública de abertura dos envelopes e apresentação dos projetos de venda

Valdenor Santos de Almeida Presidente APM Dourados, MS, 09 de janeiro de 2023