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O sétimo e último eixo da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 abordará o tema “Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza”.
Na Conferência, marcada para ocorrer de 28 a 30 de janeiro, em Brasília (DF), serão discutidos sete eixos, voltados a assegurar o debate aprofundado dos problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Durante a etapa nacional, serão apresentadas as emendas expostas nas etapas estaduais, municipais e distrital, que ocorreram de outubro a dezembro de 2023.
A Conae contará com a participação de representantes da área da educação de todo o Brasil, e o tema central é: “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
Carlos Marques, da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação), ressaltou que o Eixo VII contempla os compromissos da educação com a vida em suas diferentes formas, ambientes e territórios. “Isso se realiza de modo integral, pleno e saudável somente em um ambiente natural, com a biodiversidade preservada e com um adequado modelo de desenvolvimento, que seja social e ambientalmente sustentável, justo e inclusivo”, disse.
Segundo ele, esses são aspectos essenciais da promoção e do alcance dos direitos humanos e da justiça social plena, que se materializam quando há a efetiva superação das desigualdades, da fome, da pobreza e das diferentes formas de opressão, discriminação e preconceito.
“A proteção do ambiente e a efetivação da justiça social se constituem em direitos humanos fundamentais e urgentes, pois infelizmente estamos vivenciando os efeitos das mudanças climáticas e do aquecimento global, que é fruto de um sistema econômico que produz muita riqueza, mas gera e distribui poluição, exclusões, fome, desigualdades, discriminações e violência social”, observou.
Para Carlos Marques, se continuarmos nesse ritmo, o planeta Terra vai chegar à exaustão ambiental. “É uma questão de tempo. Portanto, precisamos educar as pessoas, todas elas, para um modelo de desenvolvimento econômico e social sustentável, que precisa ser entendido como resultante da articulação entre processos econômicos, igualdade e justiça social”, apontou.
Por fim, afirmou ser necessária “a subordinação da economia aos limites biogeoquímicos da natureza para sustentar todas as formas de vida”.
Conae 2024
A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE). A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente.
Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.
Por: Ministério da Educação (MEC)