Dourados
Situação foi acentuada com a pandemia, afirmam entidades
Agência Brasil - Rio de Janeiro
Levantamento mostra que, em média, professores de escolas particulares recebem salários inferiores ao novo piso nacional do magistério em escolas públicas, que neste ano chegou a R$ 3.845. As menores médias salariais nas particulares estão entre professores da educação infantil, com salários de R$ 2.250.
O levantamento foi feito pelo Grupo Rabbit, que presta consultoria em gestão educacional, entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022, de forma amostral, com 332 escolas com perfis diversos.
Para professores do ensino Infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, os salários giram em torno de R$ 2.250 a R$ 2.638, respectivamente, para jornadas integrais, de 40 horas semanais. "Isso desestimula o ingresso de novos profissionais. Ninguém quer ser mais professor, por isso que se tem dificuldade de contratação de [professores de] algumas matérias", diz o presidente executivo do Grupo Rabbit, Christian Coelho. "A carreira não é estimulante", acrescenta.
No ensino médio e nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, os salários são baseados em valores por hora/aula. A média da hora/aula para o ensino fundamental gira em torno de R$ 22 e, para o ensino médio, cerca de R$ 30.
A maior parte das escolas participantes do levantamento, 43%, está localizada no estado de São Paulo, seguida por 10% no estado do Rio de Janeiro. As demais instituições estão distribuídas entre estados da região Nordeste (18%), Sul (11%), Sudeste (9%) e Norte e Centro-Oeste, que juntas somam 9% da amostra.
A maioria cobra mensalidades entre R$ 301 e R$ 900, o equivalente a 48% das instituições participantes. Outras 13% das escolas cobram mensalidades de mais de R$ 1,5 mil.
Coelho ressalta que a pandemia fez com que muitas escolas tivessem que negociar as mensalidades com os pais e responsáveis. Para 61% das escolas, os custos aumentaram em relação ao cenário pré-pandemia e para 66% a lucratividade diminuiu.
A maioria, 70%, tem alguma dívida. A média de lucratividade dessas instituições é de 11%. "Para uma prestadora de serviço, é muito baixo. Qualquer deslize, ela quebra. Qualquer demissão de pessoa mais antiga, qualquer investimento necessário, tira essa lucratividade. São empresas com risco gigantesco", analisa Coelho.
Segundo Coelho, as perdas de poder aquisitivo dos brasileiros, que vêm desde antes da pandemia e foram ainda mais intensificadas nos últimos dois anos, impactam diretamente as escolas particulares. Muitos alunos acabam migrando para a rede pública porque os pais não conseguem manter as matrículas nas instituições privadas. As perdas de receita acabam impactando o salário dos professores.
A valorização dos profissionais do magistério está prevista em lei. O Plano Nacional de Educação (PNE), lei 13.005, de 2014, prevê que o rendimento médio dos professores deve ser equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. O prazo para que isso fosse feito encerrou-se em 2020.
Até 2019, os professores das redes públicas com ensino superior completo ganhavam menos que os demais profissionais. Em média, recebiam 78,1% do que ganhavam os demais profissionais de outras áreas com mesma escolaridade, de acordo com os últimos dados disponibilizados no relatório de monitoramento do PNE do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Em 2022, o governo federal estabeleceu o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica, o que eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria. O piso se aplica a profissionais com formação em magistério em nível médio - vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal - que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais.
Na rede privada, segundo o coordenador nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Gilson Reis, os professores enfrentam situações de baixa remuneração e ausência de plano de carreira.
"Na verdade é um mito que foi construído no Brasil para falar que escola privada paga mais que escola pública. Lógico que tem escolas privadas nas regiões mais ricas do país e nos bairros mais ricos que têm um salário diferenciado, mas a média salarial dos professores da rede privada é abaixo da da rede pública", diz Reis.
A situação, de acordo com ele, piorou na pandemia. "O que ocorreu foi um ataque avassalador dos direitos trabalhistas da profissão do professor", diz e acrescenta: "Na medida que a escola privada perdeu alunos, ela impôs um sacrifício ainda muito maior aos professores. Houve redução de salários, houve redução de direitos que eram conquistados nas convenções coletivas. Tivemos uma aceleração extraordinária da precarização do trabalho, da redução de direitos e redução de salários em todo o Brasil".
Segundo os últimos dados oficiais de remuneração dos docentes, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em média, os professores da rede privada recebiam, em 2018, R$ 3.399,19 brutos, por 40 horas de trabalho semanais. A média da rede pública - considerando as escolas municipais, estaduais e federais - era R$ 4.585,53 brutos.
O presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Bruno Eizerik, que representa as instituições privadas, contesta os dados da pesquisa. Segundo ele, as escolas particulares são muito diversas, assim como os salários pagos. "O professor precisa ser bem remunerado, isso a gente não tem dúvida nenhuma", diz.
Eizerik afirma ainda que anualmente os salários são renegociados com os docentes, mas que, por conta da pandemia, em alguns locais, não foi possível haver reajustes. "No momento era importante garantir os empregos, mas não temos uma situação uniforme no Brasil", diz.
As escolas de ensino infantil, de acordo com ele, foram as que mais foram impactadas, sobretudo aquelas que atendiam a alunos de até 3 anos, idade em que a educação ainda não é obrigatória e que é muito difícil conduzir atividades de maneira remota. Nessa etapa, muitos alunos deixaram as escolas.
Tanto Eizerik quanto Coelho defendem que são necessárias políticas públicas, como a desoneração da folha de pagamento e financiamentos, para ajudar a manter as escolas particulares. "A escola particular é meio colocada de lado, vista como elitizada, porém se ela não existir, a escola pública não supre a necessidade de matrículas", defende Coelho.