Fortalecimento da educação como marco da Independência do Brasil

Ministério da Educação

Em 2022, o Brasil comemora 200 anos de independência. Como parte da história, o Ministério da Educação (MEC) relembra a importância da ocasião para a construção de um país que incentiva a construção de valores essenciais para uma sociedade justa e saudável, por meio da educação. O processo de construção da educação no Brasil teve um papel fundamental para que o território se tornasse independente de Portugal.  

 Em 17 de janeiro de 1909, o Brasil fundou sua primeira universidade, a chamada Escola Universitária Livre de Manaós, por iniciativa do tenente-coronel do Clube da Guarda Nacional do Amazonas, Joaquim Eulálio Gomes da Silva Chaves.  

 No ano de 1962, a instituição se tornou, então, a Universidade Federal do Amazonas. Registra-se, ainda, que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi a primeira criada pelo Governo Federal, em 1920. Mas algumas unidades já estavam em funcionamento, como a Escola Politécnica que foi fundada em 1792, e é considerada a sétima escola de Engenharia mais antiga do mundo e a primeira das Américas.  

 No início, chamada de Universidade do Rio de Janeiro, a UFRJ reuniu a Escola Politécnica, a Faculdade Nacional de Medicina, criada em 1808, e a Faculdade Nacional de Direito, criada em 1891. 

 Ainda como parte do fortalecimento da temática, em 1930 foi criado o Ministério da Educação. Com o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública, o órgão desenvolvia atividades pertinentes a vários ministérios, como saúde, esporte, educação e meio ambiente. Até então, os assuntos ligados à educação eram tratados pelo Departamento Nacional do Ensino, ligado ao Ministério da Justiça, o mais antigo do país. 

 O MEC reconhece a educação superior como fundamental para a sociedade. Atualmente, o Brasil possui 69 universidades federais, nas cinco regiões, e mais de 1 milhão de estudantes matriculados. A existência de universidades públicas possibilita o acesso de pessoas com diferentes rendas familiares, democratizando o ensino superior. 

Concurso Bicentenário da Independência  

Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o MEC promove o concurso de poesias “Brasil 200 anos de independência: Lendo nossa história, escrevendo nosso futuro”, que reúne textos poéticos de estudantes dos anos finais do ensino fundamental e matriculados na rede pública de todo o país.  

 Com o fim do período de inscrições, em 2 de setembro, agora o FNDE executará as próximas etapas, como a validação dos inscritos e avaliação das obras, por exemplo. A previsão é que o resultado seja divulgado no dia 21 de outubro.  

 A cerimônia de premiação está prevista para ocorrer em novembro. Os melhores textos de cada região vão integrar a quarta capa de livros didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD 2024).  

Assessoria de Comunicação Social do MEC