MEC recompõe orçamento e retoma investimentos

Ministério da Educação

OMinistério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), atuou, em seus seis primeiros meses de gestão, para valorizar e desenvolver a educação profissional em todo o país. Dentre as principais ações, destaca-se a recomposição orçamentária dos Institutos Federais – custeio e assistência estudantil, na ordem de R$ 388 milhões, e para a retomada dos investimentos, mais R$ 302 milhões – obras, laboratórios e aquisições de equipamentos e mobiliário, além de projetos institucionais. Autorizado pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a maior parte do recurso de investimento também já foi liberada para as unidades da Rede. 

Investimento – a recomposição orçamentária para os Institutos Federais, Cefets e Colégio Pedro II teve a participação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto ao Congresso Nacional, o que permitiu um acréscimo de 31,3% no orçamento das unidades já neste ano, visando mitigar a redução de 30% ocorrida no período de 2019 a 2022. 

Valorização – outra ação de consolidação das Instituições Federais de ensino foi a ampliação em 5 mil vagas do Banco de Professor-Equivalente (BPEq) e do Quadro de Referência dos Cargos de Técnico-Administrativos em Educação (QRSTAE), com a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 12/2023. 

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Getúlio Marques Ferreira, explica que a Pasta está construindo uma política nacional com o objetivo de ampliar o acesso, a permanência e a formação de qualidade na educação profissional e tecnológica. “Vamos envolver todas as redes ofertantes, o setor produtivo, os estudantes e as entidades representativas. A educação profissional pode e deve contribuir para o desenvolvimento sustentável e para a superação das desigualdades”, afirmou.   

Ensino Médio – a Setec participou ativamente das consultas públicas do novo ensino médio, especialmente dos debates que envolveram a possibilidade de a educação profissional ter mais espaço nessa modalidade. “Isso não apenas no sentido de proporcionar aos egressos possibilidades para atuação no mundo do trabalho, mas também para que, tendo como princípio educativo a integração entre trabalho, ciência e cultura, possa colaborar com a formação integral dos jovens brasileiros”, explicou o secretário. 

Mulheres Mil – ainda no primeiro semestre, o MEC retomou outra importante política que tem como objetivo elevar a escolaridade e promover a inclusão socioprodutiva de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O Programa Mulheres Mil ofertará cursos de qualificação profissional a partir de agosto, com 25 mil vagas para os institutos federais e redes estaduais. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec