Prazo para pedir isenção do Enem 2026 começa hoje e segue até 24 de abril

Começa nesta segunda-feira (13) o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026. Os interessados têm até o dia 24 de abril para fazer o pedido, que deve ser realizado exclusivamente pela Página do Participante, utilizando login da plataforma Gov.br.

Também dentro desse período, candidatos que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025 e desejam participar gratuitamente nesta edição precisam justificar a ausência. Sem essa justificativa, não será possível obter nova isenção.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, têm direito à gratuidade:

1. Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
2. Alunos de toda a rede pública ou bolsistas integrais da rede privada com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa;
3. Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
4. Beneficiários do programa Pé-de-Meia.

O Inep alerta que a isenção não é automática, mesmo para quem se enquadra nos critérios. É necessário fazer a solicitação dentro do prazo. No caso de inscritos no CadÚnico, os dados precisam estar atualizados para evitar a negativa do pedido.

Para justificar a ausência no Enem 2025, o participante deve anexar documentos válidos, como boletim de ocorrência, certidão de casamento ou outros comprovantes previstos em edital. Arquivos devem estar nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB. Documentos autodeclaratórios não serão aceitos.

O resultado preliminar dos pedidos será divulgado em 8 de maio. Quem tiver a solicitação negada poderá entrar com recurso entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final está previsto para 22 de maio.

O edital reforça que a aprovação da isenção não garante a inscrição automática no exame. O período oficial de inscrições do Enem 2026 ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.

Considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, o Enem é utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada, Programa Universidade para Todos e Fundo de Financiamento Estudantil, além de permitir acesso a universidades em Portugal conveniadas com o Inep.