Educação
Parcelamento vale para débitos previdenciárias existentes até 2018; proposta ainda será examinada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados
Educação
TCU aponta que 45% dos contratos aparecem como inacabados ou paralisados, enquanto deputada cobra dados mais concretos do governo
Educação
Repasse de recursos federais para financiar a expansão da rede fica condicionado a esse levantamento
Educação
Desde 2013 os auxílios para estudantes de mestrado, doutorado e pesquisadores não têm reajustes
Educação
A educação bilíngue, nesse caso, tem a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda língua
Educação
Segundo o relator, já existem recursos para que a União ofereça apoio aos estados e municípios
Educação
Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por exemplo, foram mais de 40 milhões de estudantes atendidos em 150 mil escolas
Educação
Representante dos municípios defende uso de notas de 2019, antes da pandemia, para distribuição de recursos
Educação
O SNE é exigência do Plano Nacional de Educação e pretende criar um padrão de aprendizagem para todo o País, segundo o MEC
Educação
Texto será analisado agora pela Comissão de Finanças e Tributação
Educação
Um dos objetivos é prevenção do adoecimento, com a redução do absenteísmo
Educação
Dinheiro foi remanejado de programas custeados pela regra de ouro
Educação
Pesquisa ouviu 8,7 mil docentes de 87 cidades de todas as regiões
Educação
Norma amplia prazos de uso de recursos para ajuda ao setor cultural em razão da pandemia de Covid-19; foi vetado o item que prorrogava o benefício, automaticamente, por dois anos
Educação
Proposta tramita em regime de urgência e pode ir ao Plenário