Medida autoriza apoio das Forças Armadas à polícia para liberar rodovias e evitar falta de combustível, alimentos e oxigênio medicinal
A crescente crise provocada por semanas de protestos levou o governo da Bolívia a decretar estado de emergência em todo o território nacional na madrugada deste sábado (20). A medida foi anunciada pelo presidente Rodrigo Paz diante do agravamento dos bloqueios em rodovias, que já duram mais de 50 dias e afetam o abastecimento de produtos essenciais em diversas regiões do país.
Em pronunciamento à população, o presidente afirmou que a decisão tem como objetivo garantir a circulação de pessoas e mercadorias, além de restabelecer o fornecimento de combustível, alimentos e insumos hospitalares.
Segundo o governo boliviano, centenas de caminhões permanecem parados em diferentes trechos das estradas devido aos bloqueios promovidos por manifestantes. A interrupção do transporte tem provocado escassez de combustíveis e dificuldades no abastecimento de hospitais, especialmente pela falta de oxigênio medicinal.
O decreto determina a proibição de bloqueios em ruas, avenidas, estradas e rodovias que comprometam a circulação e o fornecimento de produtos básicos. A medida também autoriza o emprego temporário das Forças Armadas em apoio às forças policiais para desbloquear vias e garantir a segurança da população.
Dados da Autoridade Rodoviária Boliviana apontam a existência de mais de 40 pontos de bloqueio espalhados pelo país. As cidades de La Paz e El Alto estão entre as mais afetadas, enfrentando dificuldades no abastecimento e na mobilidade urbana.
A crise já resultou em pelo menos 17 mortes, de acordo com informações da Defensoria Pública e de entidades de direitos humanos. A maior parte dos óbitos estaria relacionada à impossibilidade de acesso rápido a serviços médicos devido às interdições nas estradas.
O governo informou que o estado de emergência poderá permanecer em vigor por até 90 dias. No entanto, a medida poderá ser suspensa antes desse prazo caso os bloqueios sejam encerrados e a situação volte à normalidade.
As autoridades ressaltaram que o decreto não suspende garantias constitucionais nem restringe o devido processo legal. A população poderá continuar exercendo suas atividades cotidianas normalmente enquanto as ações para desobstrução das rodovias são executadas.