Dourados
Meta e outras plataformas são acusadas de criar mecanismos intencionais de dependência; decisão pode abrir precedente global
Marck Zuckerberg. (Foto: Reprodução/Forbes)
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, prestou depoimento nesta quarta-feira (18) em um tribunal de Los Angeles, nos Estados Unidos, em um processo que discute o suposto estímulo ao vício de crianças e adolescentes em redes sociais. Trata-se da primeira vez que o executivo responde judicialmente a acusações desse tipo.
A ação foi movida por uma jovem de 20 anos identificada como K.G.M., que atribui às plataformas digitais o agravamento de quadros de ansiedade, depressão e distorções de autoimagem. Segundo o processo, ela criou sua primeira conta aos 8 anos de idade. Além da Meta, também são citadas na ação empresas responsáveis por Snapchat, TikTok e YouTube.
Durante a audiência, Zuckerberg foi questionado se os produtos da empresa teriam sido desenvolvidos com o objetivo de gerar dependência nos usuários. Ele também foi indagado sobre o acesso de menores de 13 anos ao Instagram — aplicativo que estabelece essa idade mínima para cadastro. O executivo afirmou que crianças abaixo desse limite etário “não têm permissão para utilizar o Instagram”.
Conforme informações divulgadas pela imprensa norte-americana, o CEO evitou comentar qual seria sua mensagem aos pais que alegam que seus filhos sofreram prejuízos psicológicos em razão do uso intenso das plataformas.
O julgamento é considerado emblemático por especialistas em direito digital. Caso haja condenação, a decisão pode estabelecer um marco relevante na responsabilização de empresas de tecnologia em diferentes países.
Nos Estados Unidos, milhares de ações semelhantes já foram protocoladas por famílias, distritos escolares e procuradores-gerais estaduais. O argumento central sustenta que as redes sociais foram projetadas para maximizar o engajamento por meio de mecanismos que estimulam comportamento compulsivo — estratégia comparada, pelos autores, à indústria do tabaco e às máquinas de jogos de azar.
Um dos advogados envolvidos no processo, Mark Lanier, afirmou que as plataformas teriam sido estruturadas não apenas para atrair usuários, mas para torná-los dependentes. A comparação remete aos processos judiciais movidos na década de 1990 contra grandes fabricantes de cigarros, acusadas de ocultar informações sobre os riscos à saúde.
O desfecho do caso poderá influenciar debates regulatórios e jurídicos sobre limites, dever de cuidado e transparência das empresas de tecnologia no ambiente digital.