Dourados
A equipe da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra Relação de Consumo (Decon) prendeu nesta segunda-feira (8) um homem de 56 anos por crime contra as relações de consumo em Campo Grande.
Por volta das 9h, o suspeito foi abordado durante a fiscalização conjunta com a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul (Iagro-MS) na BR-163, visando coibir a comercialização de produtos de origem animal sem as devidas liberações sanitárias.
O homem estava transportando em um veículo modelo Ford Pampa, 126 frascos contendo produto semelhante a mel, sem as devidas especificações legais, e 334 etiquetas/rótulos falsos com os dizeres – "Mel Serrano no Favo produzido na Fazenda Mata Grande Conceição do Mato Dentro – Minas Gerais”. Indagado, o mesmo informou aos policiais que entregaria o produto na Capital e que a mercadoria seria revendida tendo como destino a cidade de Rondonópolis (MT).
(Foto: Divulgação/PCMS)
No entanto, após o interrogatório, o autor admitiu que há 20 anos fabrica o produto com açúcar, água, saborizante e ácido cítrico, vendendo cada litro de mel nos comércios pelo valor de R$ 20,00, sendo o seu custo de produção em torno de R$ 3,00. Diante dos fatos, ele foi preso em flagrante pelo crime contra as relações de consumo, que prevê pena de detenção de 2 a 5 anos ou multa.
Vale ressaltar que o autor já era investigado pela Decon em razão da comercialização e adulteração de mel. Em 2022, os produtos que ele vendia foram apreendidos em Dourados e em outras cidades do Estado. No qual, foi emitido Relatório Técnico de que tais produtos eram “fraudados intencionalmente por adulteração e impróprios para o consumo humano”.
Desta forma, foi considerado que o suspeito responde à ação penal pelo mesmo crime, a autoridade policial representou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva.