Dourados
Um servidor público e outras duas pessoas foram indiciadas por vender 77 celulares, doados pela Receita Federal, a Prefeitura de Mundo Novo (MS), cidade a 447 quilômetros de Campo Grande. De acordo com a polícia, os celulares eram vendidos pelo valor de R$ 500.
A investigação aponta que 200 pessoas foram ouvidas e, até o momento, mais de 20 celulares foram recuperados em Mundo Novo, Eldorado e Guaíra (PR).
De acordo com o delegado responsável pelo caso, os aparelhos doados pela Receita Federal eram guardados em uma caixa, em uma sala de reunião da Prefeitura. Após alguns dias, durante uma conferência, observaram que os aparelhos haviam sumido.
A polícia foi acionada, solicitou informações técnicas vindas dos fabricantes dos aparelhos e empresas de telefonia, e cumpriu mandados de busca e apreensão.
Durante a investigação, um servidor público do Executivo e outras duas pessoas foram identificadas e indiciadas por peculato. Segundo os investigados, o crime ocorreu entre os meses de agosto e outubro de 2023.
A reportagem do g1 entrou em contato com a Prefeitura de Mundo Nova e a Receita Federal, que emitiram uma nota sobre o caso. Veja abaixo.
O que diz a Prefeitura de Mundo Novo?
Em breve o município deve ser informado oficialmente do resultado da investigação até aqui e o nome do funcionário envolvido informado, para que o Governo de Mundo Novo possa tomar a providência que achar necessária.
O que diz a Receita Federal?
A doação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal em razão da prática de contrabando e descaminho para entidades públicas é um elemento importante na maximização de recursos públicos e no fomento ao bem-estar social.
É primordial reconhecer que a responsabilidade pela custódia e uso apropriado dessas doações é inteiramente atribuída à entidade receptora. No caso de suspeitas de uso indevido por parte da entidade pública, é cabível a adoção de medidas disciplinares, incluindo a suspensão de futuras doações, sem prejuízo das investigações cíveis e criminais pertinentes.
Quando se trata de desvios cometidos por servidores em caráter individual, a investigação deve ser realizada internamente pela entidade beneficiada, assim como, envolvendo a apuração de crimes, deve ser envolvida a atuação das autoridades policiais. Essa abordagem assegura que as penalidades aplicadas e os ressarcimentos exigidos sejam justos e proporcionais à infração.
A Receita Federal, comprometida com a transparência e a integridade, mantém um acompanhamento rigoroso dessas investigações. Este esforço colabora significativamente para fortalecer a confiança pública na gestão responsável desses recursos, consolidando a eficácia desse tipo de iniciativa.