Dourados
Decisão unânime reforça combate à violência sexual infantil em aldeia de Antônio João
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) confirmou, em decisão unânime, a condenação de dois homens e uma mulher pelo estupro de vulnerável cometido contra uma menina de 9 anos em 2009, na aldeia indígena de Antônio João, região sul de MS. As penas, mantidas pela 3ª Câmara Criminal, somam 22 anos e 8 meses de prisão em regime fechado.
Conforme o Ministério Público Estadual (MPMS), a vítima foi retirada da convivência familiar — que vivia em uma aldeia no Paraguai — e levada para morar com os tios em Mato Grosso do Sul. O casal chegou a registrar a criança como filha em cartório, mas passou a submetê-la a maus-tratos físicos e psicológicos.
Dias depois, os tios entregaram a menina a um homem de 40 anos, parente da mulher, sob o pretexto de que ele “cuidaria” dela. Em troca, receberam uma cesta básica. A criança permaneceu na casa do agressor por quatro dias, período em que foi estuprada repetidamente.
O crime veio à tona após um agente de saúde perceber que a menina apresentava dificuldade para andar e sentar, além de sinais claros de abuso. O caso foi denunciado ao Conselho Tutelar, que acionou a polícia.
O processo demorou a ser concluído devido às fugas constantes dos acusados, que chegaram a atravessar a fronteira para o Paraguai. Mesmo assim, os laudos periciais e o depoimento da vítima foram considerados provas suficientes para sustentar a condenação.
Durante o julgamento, as defesas tentaram anular a sentença alegando falhas de tradução e costumes culturais indígenas, mas a Justiça rejeitou todos os argumentos, destacando que os réus vivem integrados à sociedade e tinham plena consciência da gravidade do crime.
Com a decisão, o TJMS manteve as penas de 8 anos e 4 meses de prisão para o tio da vítima e 7 anos e 2 meses para cada um dos outros dois condenados. Todos devem cumprir a pena em regime fechado.
O caso é mais um exemplo da atuação firme da Justiça no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente em regiões vulneráveis.