Comissão debate diretrizes para composição dos conselhos de idosos

10/08/2021 12h07 - Por Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei 4466/19, que estabelece diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos de idosos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais.

A reunião ocorre a partir das 10 horas com transmissão interativa.

O pedido para o debate é da deputada Leandre (PV-PR), relatora da proposta na comissão. Ela quer contribuições dos especialistas para elaboração de seu parecer.

"O projeto é de extrema importância para fortalecer a Política Nacional do Idoso e executar os princípios e diretrizes trazidos pelo Estatuto do Idoso", destacou.

Foram convidados para a audiência:

secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa;

vice-presidente da Associação Nacional de Gerontologia, Tereza Vieira;

presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná, Adriana Santos de Oliveira; entre outros.

Confira a lista completa de convidados.

(1) ANTÔNIO COSTA (Confirmado) - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (MMFDH)

(2) Representante da Controladoria Geral da União -CGU;

(3) ALEXANDRE ALCÂNTARA - Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ex-presidente e atualmente membro titular do Conselho Técnico Científico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência;

(4) TEREZA ROSA LINS VIEIRA (Confirmada) - Vice-Presidente da Associação Nacional de Gerontologia (ANG) e Ex-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Maceió- AL;

(6) ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA (Confirmada) - Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná;

(7) RAPHAEL CASTELO BRANCO (Confirmado) - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. ;

(8) LUCIA MASCARENHAS - Presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa da Bahia

(REQ 59/2021 CIDOSO, da deputada Leandre )