22/02/2020 16h00 – Por Agência Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, instalou, na quarta-feira (19), a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária.
Alcolumbre recebeu a informação de que todos os partidos já haviam indicado os 50 membros (25 senadores e 25 deputados) do colegiado e, com isso, deu sinal verde para o início dos trabalhos, o que ocorre com a instalação.
A primeira reunião da comissão ocorrerá logo após o carnaval, de acordo com seu presidente, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Serão 45 dias para que os 50 parlamentares cheguem a uma proposta única, utilizando elementos de textos já existentes na Câmara e no Senado sobre o assunto.
A palavra de ordem de Rocha e do relator da comissão, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é convergência.
Segundo o presidente da comissão, a ideia é simplificar a tributação aos consumidores e também para as exportações.
“Nós temos que desonerar os mais pobres, desonerar exportações e, ao mesmo tempo, fazer com que esse sistema ofereça ao Brasil competitividade no plano mundial”.
O senador tucano também afastou a possibilidade do governo mandar uma outra proposta de reforma tributária. Seriam, nesse caso, três propostas na mesa
. “Ao final, quem tem três não tem nenhuma”, disse. Ele disse já ter conversado com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o orientado a apresentar sugestões de pontos interessantes ao governo.
Já Aguinaldo reforçou que os empresários também precisarem fazer sua parte nas reformas, em alusão a uma declaração feita há alguns dias pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Ao mesmo tempo, o deputado disse que nenhum setor deve temer a proposta de reforma.
“Ninguém tem o que temer. Quem tem o que temer é a sociedade brasileira no sistema atual. Uma sociedade extremamente desigual, onde quem é mais rico paga menos e quem é mais pobre paga mais”.
Após os 45 dias, a Proposta de Emenda da Constituição (PEC) já preparada pela comissão vai à Câmara dos Deputados, onde passará pelos trâmites tradicionais: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comissão especial e plenário. Caso aprovada, segue para o Senado, onde seguirá para CCJ da Casa e, em seguida, para o plenário.
Atraso
A comissão estava prevista para ser instalada no começo deste mês, um dia depois do início do ano legislativo.
Entretanto, a falta de acordo entre os representantes da Câmara e do Senado atrasou o início dos trabalhos.
O presidente da comissão já adiantou que o tempo será curto. “Esse ano só tem até o meio. Porque na outra metade temos eleições municipais e essa comissão vai concorrer com a agenda de pré campanha”.
Ele, no entanto, afirmou que já existem discussões sobre a proposta e consensos já estão sendo formados.
Prioridade do governo no Congresso, em 2020, a discussão em torno de uma reforma tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência.
Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária, a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019, respectivamente.
Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços, que seriam substituídos por um imposto único sobre o valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.
