Dourados
A principal delas é quando o acesso à tecnologia estará disponível a todos os brasileiros
13/10/2021 13h09 - Por Agência Senado
A menos de um mês do leilão do 5G, ainda restam dúvidas sobre a implantação da nova geração de internet móvel.
A principal delas é quando o acesso à tecnologia estará disponível a todos os brasileiros.
Outro ponto de atenção é quanto ao cumprimento dos compromissos previstos no edital, como a obrigação das operadoras de telefonia de levar internet de qualidade às escolas públicas.
A licitação foi tema de audiência pública,na quinta-feira (7), na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).
Na licitação, marcada para 4 de novembro, serão ofertadas quatro faixas de radiofrequências: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Essas faixas funcionam como uma espécie de "rodovia no ar".
Por esse caminho passam as ondas eletromagnéticas responsáveis pelas transmissões de TV, rádio e internet.
O que se pretende leiloar é o direto das operadoras de telefonia utilizarem essas "rodovias" e oferecer serviços.
Segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN) é preciso avaliar a inclusão no edital de mecanismos que assegurem o cumprimento das metas de universalização.
Temos a preocupação em não aumentar o fosso social com a implantação do 5G. Sabemos dos benefícios dessa nova tecnologia, mas ela precisa alcançar, democraticamente, todos e todas - disse o senador.
O diretor de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Sisnando de Araújo, concordou. Segundo ele, a implantação do 5G trás a oportunidade de reduzir as desigualdades.
Hoje, 25% dos brasileiros não têm acesso nem à internet. O importante é levar internet para todos os brasileiros - disse.
Rubens Caetano, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), reconheceu a dificuldade da conectividade em áreas rurais e afastadas do centro, mas ressaltou que o caráter não arrecadatório do leilão garantirá investimento em infraestrutura.
O governo estima que o certame arrecade R$ 50 bilhões, R$ 10 bilhões vão para os cofres da União e R$ 40 bilhões seriam destinados a investimentos. A tecnologia pode resultar em mais de R$ 1 trilhão de investimentos.
O leilão é predominantemente não arrecadatório para induzir que a concorrente vencedora do leilão realize investimentos no país - assinalou.
Representante da Anatel, Nilo Pasquali apontou o compromisso da agência com a ampliação da cobertura da banda larga e reforçou que o desenho do leilão vai garantir investimentos.
Esse edital reflete essa preocupação -- disse.
A cobertura das escolas foi incluída no edital após pressão do Congresso. Segundo Jean Paul, este é o momento de avaliar a inclusão de novas contrapartidas que assegurem a aplicação da tecnologia no setor público, como a oferta de telemedicina no interior, segurança e transporte de passageiros.
Este é o momento que o estado tem para assegurar contrapartidas. Não adianta apresentar maravilhas do mundo privado e acessíveis a poucas pessoas se nós, neste momento, mesmo ao custo de adiar o leilão, não asseguramos os compromissos e contrapartidas - disse.
Entre outros compromissos, as empresas vencedoras do leilão deverão atender áreas pouco ou não servidas, como localidades e estradas, com tecnologia 4G ou superior.
A expectativa é que o 5G começará a ser oferecido pelas vencedoras do leilão até julho de 2022. A tecnologia deve estar disponível para grandes centros urbanos como São Paulo ainda em 2021.