Dourados
Projeto apresentado por Luiz Ovando prevê moratória para faculdades particulares, reforça fiscalização e exige melhorias na qualidade da formação médica
Flávio Verão
O deputado federal sul-mato-grossense Luiz Ovando (PP) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.165/2026, que propõe suspender por cinco anos a criação de novos cursos privados de medicina e a ampliação de vagas já existentes. A medida busca frear a expansão das graduações enquanto o governo federal promove uma revisão da qualidade do ensino médico no país.
Pela proposta, durante o período de moratória, o Ministério da Educação deverá intensificar a fiscalização das instituições que apresentarem desempenho insatisfatório no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica). O texto prevê avaliações presenciais, exigência de planos de reestruturação e, nos casos de reincidência ou irregularidades graves, até mesmo o descredenciamento dos cursos.
O projeto foi protocolado poucos dias após a regulamentação de mudanças no Enamed, que tornam obrigatória a aprovação no exame para que estudantes de medicina obtenham o registro profissional ao concluírem o sexto ano da graduação.
O debate sobre a qualidade da formação médica ganhou força com a adoção do novo modelo de avaliação. Especialistas defendem que a exigência do exame representa um avanço, mas alertam que a melhoria do ensino depende também de investimentos na estrutura das instituições.
O chefe da Divisão de Gestão do Enade e Indicadores da Educação Superior da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), professor Vivaldo Lopes Oliveira, avalia que a fiscalização precisa vir acompanhada de investimentos em infraestrutura.
Segundo ele, laboratórios, bibliotecas, equipamentos e demais recursos pedagógicos são fundamentais para garantir uma formação adequada aos futuros médicos, e a avaliação, isoladamente, não é suficiente para elevar a qualidade do ensino.
Na mesma linha, o diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), médico Augustin Malzac, também associou os desafios da formação médica ao crescimento acelerado do número de faculdades de medicina no país.
Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto estabelecerá um período de cinco anos para reorganização e fortalecimento da qualidade dos cursos existentes antes da autorização de novas graduações privadas ou da abertura de novas vagas.