Deputado está nos EUA desde março e pode perder o mandato por faltas; PL discute estratégias durante recesso
A licença do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) termina neste domingo (20), após quatro meses fora do mandato e sem definição sobre seus próximos passos. Desde março nos Estados Unidos, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não oficializou se renunciará, pedirá nova licença ou retornará ao cargo.
A situação se complica diante da recente operação da Polícia Federal, que teve como alvo o ex-presidente e resultou, entre outras medidas, na proibição de contato entre ele e Eduardo. O deputado também é investigado e, segundo apurações, teria articulado sanções norte-americanas contra o Brasil, além de apoiar declarações de Donald Trump.
Sem um retorno formalizado, o PL avalia alternativas para manter Eduardo no cargo. Uma das estratégias consideradas é permitir que ele acumule faltas até o limite permitido — 44 ausências em sessões, o que poderia manter seu mandato ativo por até cinco meses antes de ser cassado automaticamente.
Outra possibilidade seria apresentar uma nova licença, como por motivo de saúde ou interesse particular, mas lideranças do partido avaliam que isso poderia gerar desgaste público, já que Eduardo seguiria atuando nos bastidores políticos ligados à campanha de Trump nos EUA.
A proposta mais controversa é a do deputado Evair de Melo (PP-ES), que sugeriu alterar o regimento da Câmara para permitir que parlamentares atuem remotamente do exterior. A ideia, porém, encontra resistência tanto na base quanto na oposição.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda não se posicionou oficialmente sobre a retomada do mandato de Eduardo. No entanto, a Mesa Diretora comunicou à bancada que o retorno ao cargo será automático com o fim da licença. Líderes do PL e partidos de oposição devem discutir o assunto em reunião presencial na segunda-feira (21), em Brasília.
A operação da PF na última sexta-feira (18) cumpriu mandados na casa de Bolsonaro e na sede do PL. O ex-presidente teve tornozeleira eletrônica instalada, foi proibido de usar redes sociais, de manter contato com o filho e teve recolhimento domiciliar noturno determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Bolsonaro declarou que Eduardo não deve retornar ao Brasil, "senão será preso", e voltou a afirmar que está sendo vítima de perseguição política.
O futuro de Eduardo Bolsonaro permanece em aberto — e sua permanência ou não na Câmara dos Deputados pode ter impacto direto na articulação da direita no país e no cenário eleitoral de 2026.