Dourados
Os deputados estaduais aprovaram em segunda e última votação nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 63/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que estabelece a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos públicos de ensino do Estado de Mato Grosso do Sul. Na prática, conforme o projeto, a sirene pode ser trocada por músicas instrumentais, canções infantis e demais ritmos, a depender da escolha das equipes gestoras e da comunidade escolar.
O projeto de lei, que segue para sanção do governador Eduardo Riedel, traz em seu artigo primeiro que, "os estabelecimentos públicos de ensino do Estado de Mato Grosso do Sul ficam obrigados a substituir as sirenes eletrônicas de alta intensidade por sinais sonoros
adequados de forma que esses não causem incômodos sensoriais aos estudantes com
deficiência e transtornos globais do desenvolvimento".
Já o artigo terceiro aponta que, "a partir da data de publicação [sanção pelo governo], os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 180 dias para se adequar às determinações desta lei".
Oo apresentar o projeto de Lei, Neno justificou que o sinal sonoro produz um alto ruído, muito similar ao som de uma sirene, o que pode gerar grande perturbação aos alunos que possuem hipersensibilidade auditiva. Essa condição, continuou o deputado, é comum em pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), motivo pelo qual não é raro "vermos crianças tapando os ouvidos quando expostas a barulhos intensos".
Como forma de corrigir o barulho da sirene, ainda conforme justificativa de Neno Razuk, o sinal musical cumpre a função de alarme para indicar as horas de entrada, saída e os
intervalos das aulas, mas, ao invés da sirene, reproduzir músicas instrumentais, canções infantis e demais ritmos, a depender da escolha das equipes gestoras e da comunidade escolar, seria a melhor saída.