Principal motivo de paralisação de obras está em projetos mal elaborados, diz governo

23/06/2021 06h31 - Por Agência Câmara de Notícias

Cerca de 150 obras paralisadas vinculadas a saneamento estão sendo retomadas no Brasil.

Elas representam cerca de R$ 4 bilhões em investimentos, empregam 217 mil pessoas e beneficiam 113 municípios.

Em audiência pública na comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha obras públicas inacabadas no País, o secretário de saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Ronaldo Maranhão Braga Borges, ressaltou que a principal causa das obras paradas está em projetos mal feitos.

"A gente analisa aqui, vendo esses gráficos, essas tabelas, nós vemos que o dinheiro não é o problema. Muita gente pensa: 'ah, a obra está parada porque não tem orçamento'. Não, não é."

O secretário de saneamento ressalta que 71% das obras previstas no Orçamento Geral da União estão paralisadas por problemas de projeto.

Mas, na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a falta de recursos é o principal problema das obras paradas, segundo o diretor-presidente, Marcelo Andrade Moreira Pinto. Ele ressaltou que 22 obras foram retomadas recentemente e 23 estão passíveis de paralisação.

"No orçamento de 2021, nós tivemos uma restrição orçamentária na rubrica de saneamento, e com isso essa ação foi zerada", afirmou. Segundo ele, a Companhia vem discutindo com o ministro Rogério Marinho formas de manter essas 23 obras em andamento e retomar as 22 que foram citadas. "Para essas 23 obras, precisamos de R$ 109 milhões.

Parte deles teriam que entrar nesse ano, coisa de R$ 35 milhões. Eles já estão sendo articulados com o ministério, mas com certeza o apoio da bancada é sempre favorável por meio desses PLNs."

As 23 obras que podem ser paralisadas beneficiariam mais de 260 mil pessoas em cidades de Minas Gerais, Bahia, Piauí, Pernambuco, Maranhão e Sergipe.

A Codevasf mantém 39 obras de saneamento básico e infraestrutura hídrica em andamento para beneficiar mais de 750 mil pessoas. Ao mesmo tempo, 38 obras de infraestrutura hídrica e saneamento estão paralisadas.

Burocracia

Especialista em Política e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Matheus Braga de Castro aponta outros problemas nas obras públicas.

"Nós temos também excesso de burocracia, má gestão da própria execução de parte desses empreendimentos e esse conjunto de fatores resulta nas paralisações que, por sua vez, acabam trazendo prejuízo muito alto para consumidores e empresas que precisam de serviços mais adequados na infraestrutura", apontou.

O diretor do Departamento de Obras Hídricas do Ministério do Desenvolvimento Regional, Stanley Rodrigues Bastos, afirma que o governo tem trabalhado para unificar os critérios para considerar uma obra paralisada, que hoje variam entre as diferentes pastas.

A diretora do Departamento de Transferências da União no Ministério da Economia, Regina Lemos de Andrade, explica que o ministério trabalha em ferramentas para facilitar a gestão de recursos do orçamento para evitar as obras paradas.

A audiência pública foi presidida pelo relator da comissão externa que acompanha obras públicas inacabadas, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que ressaltou a importância da comissão.

"A água é um recurso finito cada vez mais escasso. Por isso, eu quero aqui registrar que cada vez mais no Parlamento brasileiro precisamos contribuir aprovando leis e outras proposições no sentido de dar celeridade e aplicação e otimizar a eficácia dos recursos públicos."

Para o Brasil se tornar competitivo internacionalmente, é necessário alcançar 61% do PIB em estoque de infraestrutura, segundo o subsecretário Nacional de Planejamento e Governança do Ministério da Economia, Fabiano Pompermayer.

Atualmente 41% do Produto Interno Bruto do Brasil é centrado em infraestrutura.

Segundo ele, será necessário dobrar o investimento no curto prazo e triplicar no longo prazo para alcançar a meta de competitividade.