Suspeita de sobrepreço leva PF apreender documentos na prefeitura de Ivinhema

Policiais federais apreenderam nesta terça-feira (22) documentos na sede da prefeitura de Ivinhema, em busca de evidências de investigação sobre supostas irregularidades apontadas por um relatório da Controladoria Geral da União (CGU). O documento revela sobrepreço de R$ 224.955,00 em itens de merenda escolar. Por causa dessa constatação, os agentes buscaram documentos de licitações no município esta manhã. Viatura da corporação foi flagrada em frente da prefeitura.

A ação não faz parte de nenhuma operação. Para o prefeito Juliano Ferro (PSDB), todos os documentos solicitados foram entregues e a busca teria sido feita especificamente junto à equipe de licitações do município.

“Tiveram diferenças nos valores licitados, mas acredito que vai ser tudo esclarecido. Confio na minha equipe”, disse. A concorrência investigada é de 2022 e conforme o chefe do Executivo municipal, o próprio município já tomou medidas para verificar qualquer erro. “Foi um momento em que os preços estavam lá em cima, um período em que faltava mercadoria e os preços estouraram”, afirmou ao site Campo Grande News.

Na época, o pregão eletrônico nº 21/2022 teve R$ 1.395.344,50 destinado ao pagamento de itens alimentícios da merenda escolar. Para a análise do certame em questão, a CGU selecionou, “para a verificação da compatibilidade dos valores contratados com os preços praticados no mercado, amostra de 10 itens de gêneros alimentícios (28,57% dos 35 itens licitados), cujo montante (R$ 1.130.625,00) representou 81,03% do valor global adjudicado”.

Ou seja, foi identificado sobrepreço de R$ 224.955,00 (o equivalente a 20% do valor da amostra), e conforme a análise, “os preços contratados não respeitaram os parâmetros de mercado no Pregão Eletrônico nº 21/2022”.

Outras três licitações foram analisadas, sendo três pregões e uma dispensa de licitação, todas sobre a compra de merenda escolar entre os anos de 2022 e 2023. Além do sobrepreço já citado, a CGU identificou ainda que “os pregões eletrônicos nº 21/2022 e nº 07/2023 não ocorreram de maneira a garantir a isonomia e a ampla competitividade entre os participantes”.

Antes de finalizar o relatório, a Controladoria demandou repostas do município, mas “apesar de provocado formalmente a se manifestar sobre o relatório preliminar enviado eletronicamente, nenhuma manifestação foi encaminhada pelo gestor municipal”. - CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS