Vereadora Ana Paula tem pedido de cassação em denúncia por acúmulo de função

A vereadora Ana Paula Benitez Fernandes (Republicanos) é alvo de uma denúncia com pedido de cassação de mandato protocolada na tarde desta segunda-feira (28) na Câmara Municipal de Dourados. O documento, assinado pelo servidor público Leonardo Pescinelli Martins, solicita a abertura de uma comissão processante para apurar uma suposta infração político-administrativa por quebra de decoro parlamentar.

A denúncia alega que Ana Paula acumula funções incompatíveis com o exercício do cargo legislativo. Além do mandato como vereadora, ela estaria lotada com carga horária de 40 horas semanais na rede pública de ensino e ainda exerceria o cargo de diretora da Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Alvares Gonçalves.

Segundo o denunciante, a atuação simultânea compromete o cumprimento das atribuições de ambos os cargos. Ele cita como exemplo as segundas-feiras, quando a vereadora participa da pré-pauta da Câmara pela manhã e das sessões ordinárias à tarde, que frequentemente se estendem até a noite. “Com efeito, em toda segunda-feira a denunciada não exerce nenhuma carga horária da função de diretora”, diz o documento.

Além de Ana Paula, a Câmara também deverá analisar na próxima sessão uma outra denúncia similar contra a vereadora Isa Marcondes (Republicanos), protocolada antes do recesso parlamentar. Ambas as situações poderão resultar na abertura de comissões processantes, que, em caso de procedência, podem culminar na perda do mandato.