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Notícias • Política
Plenário debate desperdício de alimentos e combate à fome nesta sexta

Política

Plenário debate desperdício de alimentos e combate à fome nesta sexta

“As discussões permitirão conhecer as políticas ministeriais sobre o tema, bem como a visão da sociedade civil sobre esse grave problema social

Protocolo de combate à violência sexual está na pauta desta quarta

Política

Protocolo de combate à violência sexual está na pauta desta quarta

O texto alternativo apresentado por Mara Gabrilli foi elaborado a partir das medidas previstas em seis projetos que tramitam conjuntamente e tratam do mesmo tema

Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021

Política

Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021

Além disso, gastos obrigatórios e não orientados especificamente para o público feminino inflam o valor já pequeno destinado ao Orçamento Mulher

Deputado apresenta projeto para criação de cadastro de criminosos sexuais em MS

Política

Deputado apresenta projeto para criação de cadastro de criminosos sexuais em MS

Apresentado nesta manhã (17) pelo deputado Coronel David (PL) Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Criminosos Sexuais no Estado de Mato Grosso do Sul. No cadastro das pess...

Pós feriadão, deputados votam hoje  sete projetos

Política

Pós feriadão, deputados votam hoje sete projetos

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul desta terça-feira (17), estão na pauta da Ordem do Dia sete projetos, que serão apreciados em discussão única, primeira e segunda dis...

Comissão vai discutir combate ao déficit habitacional brasileiro

Política

Comissão vai discutir combate ao déficit habitacional brasileiro

"O déficit habitacional representa um desafio significativo para a sociedade, afetando diretamente a qualidade de vida e o bem-estar de muitas pessoas"

Bolsa Família para vítimas de violência doméstica é aprovada na CDH

Política

Bolsa Família para vítimas de violência doméstica é aprovada na CDH

Após eventual desligamento do programa, essas mulheres também terão prioridade, caso precisem voltar

Comissão promove debate sobre o potencial inclusivo da audiodescrição

Política

Comissão promove debate sobre o potencial inclusivo da audiodescrição

"Embora seja direcionada ao público com deficiência visual, pode beneficiar outros públicos com outras deficiências e idosos"

Audiência discute como prevenir e combater a violência nas escolas

Política

Audiência discute como prevenir e combater a violência nas escolas

Até abril deste ano já haviam sido registrado 24 ataques a escolas

Projeto prevê critérios para compra de equipamentos usados para o SUS

Política

Projeto prevê critérios para compra de equipamentos usados para o SUS

Texto busca evitar que equipamentos caros sejam abandonados por negligência de administradores; a Câmara vai analisar a proposta

Proibição de fogos de artifício sonoros está na CCJ

Política

Proibição de fogos de artifício sonoros está na CCJ

Além disso, o senador destacou que os ruídos causam danos mais sérios a crianças, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), além de afetarem negativa

Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar autistas

Política

Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar autistas

Texto ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara aprova urgência para projetos sobre direitos das pessoas com deficiência

Política

Câmara aprova urgência para projetos sobre direitos das pessoas com deficiência

Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

Projeto proíbe divulgação de dados que identifiquem pessoas mortas ou agonizando

Política

Projeto proíbe divulgação de dados que identifiquem pessoas mortas ou agonizando

A Câmara dos Deputados vai analisar a proposta

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de autor de ataque a escola

Política

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de autor de ataque a escola

Objetivos são evitar que o agressor ganhe notoriedade e diminuir o efeito de contágio, que pode levar a ataques similares