Dourados
Política
Atualmente, veículos agrícolas não são cobertos pelo benefício
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A proposta que modifica o Código Penal está em análise na Câmara dos Deputados
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Atuante na área, ela também apontou a necessidade de revisão do Plano Nacional de Educação (PNE), cujas metas vão até 2024
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A proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacional
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Outros R$ 60 milhões iriam para o Ministério da Economia, para fomento ao associativismo e ao cooperativismo
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O texto tramita na Câmara dos Deputados
Política
A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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Deputado foi autor proposta que levou o então governador Reinaldo Azambuja a criar a Lei Estadual que livrou os proprietários de motocicletas com até 162 cilindradas do pagamento de dívidas com licenc...
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Texto estabelece que caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e a manutenção do cadastro
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O livro pode ser acessado gratuitamente no formato PDF
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Espaços serão destinados, principalmente, às pessoas em situação de vulnerabilidade social ou de saúde
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Ideia é que pais ou responsáveis possam acomodar de modo confortável seus dependentes com TEA nos carrinhos de compra
Política
Entre os pontos vetados está a garantia aos profissionais de segurança pública do amplo direito de opinião e de liberdade de expressão
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A proposta tramita na Câmara dos Deputados
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Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo