Política
Texto incorpora à Constituição regras que hoje estão previstas em leis
Política
No Senado, foram 57 votos pela derrubada do veto, contra um pela manutenção e uma abstenção
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União repassará R$ 3 bilhões por ano a estados e municípios
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Informação está na pesquisa Pobreza Infantil Monetária no Brasil
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O texto agora vai à sanção da Presidência da República
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O novo nome do grupo será Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, pela Paz e pela Vida
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Lei foi validada hoje pelo Supremo Tribunal Federal
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O dispositivo deve ser de livre acesso para o caso de emergências
Política
Texto aprovado incorpora à Constituição regras que hoje estão previstas em leis
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O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pela senadora Mailza Gomes (PP-AC) ao PL 1.224/2019, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). A matéria segue para apreciação
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O deputado estadual Zé Teixeira, um dos principais representantes de Dourados na Assembleia Legislativa, agradeceu o Governador Reinaldo Azambuja e também o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riede...
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Lei dos Direitos da Mãe Solo é voltada para mães e dependentes nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação, habitação e mobilidade
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Relatora da Lei Henry Borel acatou emendas. Texto voltará à Câmara
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O formato da bula digital deve facilitar a leitura e a compreensão e permitir a conversão do texto em áudio e/ou vídeo, mediante o uso de aplicativo
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A mudança na legislação tem como objetivo salvaguardar a integridade científica