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Notícias • Política
Plenário pode votar proposta que garante financiamento para candidaturas de mulheres

Política

Plenário pode votar proposta que garante financiamento para candidaturas de mulheres

Texto incorpora à Constituição regras que hoje estão previstas em leis

Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual

Política

Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual

No Senado, foram 57 votos pela derrubada do veto, contra um pela manutenção e uma abstenção

Senado aprova política nacional de fomento à cultura

Política

Senado aprova política nacional de fomento à cultura

União repassará R$ 3 bilhões por ano a estados e municípios

Unicef defende transferência de renda para combate à pobreza infantil

Política

Unicef defende transferência de renda para combate à pobreza infantil

Informação está na pesquisa Pobreza Infantil Monetária no Brasil

Projeto sobre Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher vai a sanção

Política

Projeto sobre Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher vai a sanção

O texto agora vai à sanção da Presidência da República

Frente pelo Desarmamento muda de nome para Frente pelo Controle de Armas

Política

Frente pelo Desarmamento muda de nome para Frente pelo Controle de Armas

O novo nome do grupo será Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, pela Paz e pela Vida

Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar

Política

Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar

Lei foi validada hoje pelo Supremo Tribunal Federal

Segue para sanção projeto sobre segurança em piscinas

Política

Segue para sanção projeto sobre segurança em piscinas

O dispositivo deve ser de livre acesso para o caso de emergências

Comissão aprova PEC que trata de recursos para campanhas femininas; texto vai ao Plenário

Política

Comissão aprova PEC que trata de recursos para campanhas femininas; texto vai ao Plenário

Texto aprovado incorpora à Constituição regras que hoje estão previstas em leis

Aprovado projeto que prevê acesso prioritário a órteses e próteses por pessoas em idade escolar

Política

Aprovado projeto que prevê acesso prioritário a órteses e próteses por pessoas em idade escolar

O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pela senadora Mailza Gomes (PP-AC) ao PL 1.224/2019, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). A matéria segue para apreciação

Zé Teixeira pediu e Governo de MS destinou caminhões para atender o setor de infraestrutura de Dourados

Política

Zé Teixeira pediu e Governo de MS destinou caminhões para atender o setor de infraestrutura de Dourados

O deputado estadual Zé Teixeira, um dos principais representantes de Dourados na Assembleia Legislativa, agradeceu o Governador Reinaldo Azambuja e também o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riede...

Projeto institui lei para assegurar direitos sociais e trabalhistas a mães solo

Política

Projeto institui lei para assegurar direitos sociais e trabalhistas a mães solo

Lei dos Direitos da Mãe Solo é voltada para mães e dependentes nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação, habitação e mobilidade

Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças

Política

Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças

Relatora da Lei Henry Borel acatou emendas. Texto voltará à Câmara

Doação de remédios e criação de bula digital estão na pauta de quinta

Política

Doação de remédios e criação de bula digital estão na pauta de quinta

O formato da bula digital deve facilitar a leitura e a compreensão e permitir a conversão do texto em áudio e/ou vídeo, mediante o uso de aplicativo

Projeto prevê reclusão de três a cinco anos para o crime de má conduta científica

Política

Projeto prevê reclusão de três a cinco anos para o crime de má conduta científica

A mudança na legislação tem como objetivo salvaguardar a integridade científica