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Notícias • Política
Promulgada lei para distribuição de absorventes às mulheres de baixa renda

Política

Promulgada lei para distribuição de absorventes às mulheres de baixa renda

A derrubada do veto aconteceu após meses de mobilização das parlamentares e organizações da sociedade civil, que classificavam o veto como um ato contra as mulheres

Projeto que pune revitimização de vítimas de violência segue para sanção

Política

Projeto que pune revitimização de vítimas de violência segue para sanção

A matéria acrescenta um novo artigo à Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019)

Senado reconhece profissão de doula

Política

Senado reconhece profissão de doula

Profissional dá apoio emocional a mulheres na gravidez e no parto

Projeto que prevê campanhas contra a violência doméstica em escolas segue para a Câmara

Política

Projeto que prevê campanhas contra a violência doméstica em escolas segue para a Câmara

A obrigação atingirá instituições de ensino públicas, privadas e comunitárias, de todos os níveis e modalidades, com reforço no ensino médio

Senado aprova tratamento humanitário para presas em trabalho de parto

Política

Senado aprova tratamento humanitário para presas em trabalho de parto

O projeto segue agora para sanção presidencial

Senado torna mais ágil adoção de medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência

Política

Senado torna mais ágil adoção de medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência

Atualmente a vítima de violência doméstica oficializa o pedido de medidas protetivas nos balcões das delegacias e também nos cartórios extrajudiciais

Gordinho do presidente’: Nogueira chega ao PL de MS com aval de Bolsonaro

Política

Gordinho do presidente’: Nogueira chega ao PL de MS com aval de Bolsonaro

Na manhã deste sábado (19), em Brasília, com a ficha abonada pelo Presidente Jair Bolsonaro, o empresário Rodolfo Nogueira, o ‘gordinho do presidente’, se filiou ao Partido Liberal (PL). Um dos princi...

Senado aprova criação da Medalha Inovação no Campo

Política

Senado aprova criação da Medalha Inovação no Campo

A matéria vai à promulgação

Senado aprova apoio ao homem para prevenção de violência doméstica

Política

Senado aprova apoio ao homem para prevenção de violência doméstica

Projeto que prevê atendimento psicológico segue para análise da Câmara

Instituições de ensino técnico-profissional sugerem mudanças no marco legal da aprendizagem

Política

Instituições de ensino técnico-profissional sugerem mudanças no marco legal da aprendizagem

Cota fixa de 4% para jovens aprendizes nas empresas, aumento da idade limite dos beneficiários e flexibilidade dos cursos técnicos estão entre as propostas

Soraya registra desarticulação de organização criminosa de tráfico internacional de armas

Política

Soraya registra desarticulação de organização criminosa de tráfico internacional de armas

As investigações desvendaram a existência de um grupo responsável pela aquisição de armas de fogo, de peças, acessórios e munições nos Estados Unidos para posterior envio ao Brasil

Projeto define horários de início e término da eleição em todo o País

Política

Projeto define horários de início e término da eleição em todo o País

Proposta altera horários definidos pelo TSE para as eleições deste ano

Relatora mantém punições para partido que não apresentou 30% de candidaturas femininas

Política

Relatora mantém punições para partido que não apresentou 30% de candidaturas femininas

Anistia permanece apenas para as legendas que não destinaram recursos para candidatas

CAE aprova isenção de taxa para estudante carente tirar passaporte

Política

CAE aprova isenção de taxa para estudante carente tirar passaporte

O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário

Eduardo Riedel diz que geração de emprego será prioridade em MS

Política

Eduardo Riedel diz que geração de emprego será prioridade em MS

Prestes a deixar o cargo de secretário de Infraestrutura do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para entrar na disputa à função de governador, Eduardo Riedel, diz que a geração de empregos será a...