Dourados
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Por Portal do Trânsito A proposta pretende alterar o CTB para oferecer a possibilidade de o candidato entrar na autoescola três meses antes de completar 18 anos. Permitir que o jovem entre na autoesc...
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O Brasil é um dos primeiros países em mortes no trânsito
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Deputados defendem urgência para a votação da proposta, mas reconhecem que o desafio é buscar fontes de financiamento
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Parecer vinculante da AGU foi aprovado pelo presidente Bolsonaro
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha: "Chegamos a um número bastante consistente" O custo total de instituições de saúde públicas, privadas e filantrópicas com profissionais da enfermage...
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Agência Brasil - Brasília A arrecadação de recursos, via de títulos de capitalização, por entidades beneficentes de assistência social é o objetivo de um substitutivo do senador Lasier Martins (Podemo...
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Esta é a segunda vez que os prazos previstos na lei são alterados, em razão da continuidade da pandemia
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PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda
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“Os exemplos não param por aí e envolvem médicos que atuam em diferentes áreas, sempre no exercício de suas funções, dentro de consultórios ou hospitais
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Texto prevê aumento de até dois terços da pena para quem exigir de policiais cumprimento de obrigação sem amparo legal
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A intenção do projeto é incluir a área de assistência social nos benefícios fiscais que hoje atendem o setor cultural
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Será analisado substitutivo apresentado pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ao texto do PL 3.385/2021, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
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Hoje, o Código Civil prevê um prazo geral de 10 anos para essa prescrição, mas decisões judiciais fixam prazos diferentes
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O deputado estadual Barbosinha (DEM), de Mato Grosso do Sul, assumiu na manhã desta segunda-feira (21), a presidência da Secretaria de Segurança da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativo...
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Proposta também assegura alimentação diferenciada para mulheres gestantes e lactantes em penitenciárias