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Notícias • Política
Emenda que inclui proteção de dados pessoais na Constituição será promulgada na quinta

Política

Emenda que inclui proteção de dados pessoais na Constituição será promulgada na quinta

O texto, proveniente da PEC 17/2019, também remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema

Veja alterações na lei de trânsito que podem ser aprovadas em 2022

Política

Veja alterações na lei de trânsito que podem ser aprovadas em 2022

Além disso em regras de transporte, segurança e acessibilidade

Vai à sanção projeto que incentiva doação para pesquisas sobre covid-19

Política

Vai à sanção projeto que incentiva doação para pesquisas sobre covid-19

O  PL 1.208/2021, do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), foi aprovado  pela Câmara na quarta-feira (2) com quatro emendas do Senado

Primeiros projetos de 2022 buscam ajudar vítimas de enchentes

Política

Primeiros projetos de 2022 buscam ajudar vítimas de enchentes

No começo do ano, os esforços continuaram, devido às tragédias em Minas Gerais e outros estados

Primeiros projetos de 2022 buscam ajudar vítimas de enchentes

Política

Primeiros projetos de 2022 buscam ajudar vítimas de enchentes

A pressão deu resultado e o governo federal editou, em 21 de janeiro de 2022, duas Medidas Provisórias (MP) que liberaram recursos para o enfrentamento das consequências das enchentes em dive

Projeto institui piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem

Política

Projeto institui piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)

Covid-19: Câmara aprova projeto que incentiva doações para pesquisas

Política

Covid-19: Câmara aprova projeto que incentiva doações para pesquisas

Texto segue agora para sanção presidencial

Projeto facilita doações de pessoas físicas para fundos da criança e do adolescente

Política

Projeto facilita doações de pessoas físicas para fundos da criança e do adolescente

Hoje a lei já prevê a possibilidade de deduzir essas doações na declaração anual do imposto de renda

Prefeito de Campo Grande chega a Dourados sob ameaça de CPI e greve

Política

Prefeito de Campo Grande chega a Dourados sob ameaça de CPI e greve

O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), cumpre agenda em Dourados neste sábado (5), numa suposta tentativa de emplacar seu nome como candidato ao governo do Estado, mesmo enfrentando ameaça...

Câmara aprova punição para quem divulgar imagem que incentive violência no trânsito

Política

Câmara aprova punição para quem divulgar imagem que incentive violência no trânsito

Foram rejeitadas as emendas do Senado ao projeto

Em visita a Dourados, vereador do MT aponta cidade como referência de desenvolvimento

Política

Em visita a Dourados, vereador do MT aponta cidade como referência de desenvolvimento

O presidente da Câmara Municipal de Dourados, vereador Laudir Munaretto (MDB) e também o vice-presidente da Casa de Leis, vereador Cemar Arnal (Solidariedade), receberam na manhã desta quinta-feira (3...

CCJ pode votar projetos contra uso de cerol e armas de brinquedo

Política

CCJ pode votar projetos contra uso de cerol e armas de brinquedo

São muitos os casos de mortes causadas por cerol

Projeto cria programa para garantir alimentação diária a moradores de rua

Política

Projeto cria programa para garantir alimentação diária a moradores de rua

Autor lembra que existem mais de 220 mil pessoas vivendo em situação de rua no Brasil

Projetos sobre trânsito, acessibilidade e segurança estão prontos para análise da CCJ

Política

Projetos sobre trânsito, acessibilidade e segurança estão prontos para análise da CCJ

Pelo artigo, essas punições só serão aplicadas por decisão fundamentada da autoridade de trânsito competente, em processo administrativo, assegurado ao infrator o amplo direito de defesa

Pauta da CDH terá mudanças na lei trabalhista e prioridade a mulheres na casa própria

Política

Pauta da CDH terá mudanças na lei trabalhista e prioridade a mulheres na casa própria

Entre eles, os que tratam da prioridade à mulher chefe de família no financiamento da casa própria e propostas que alteraram pontos da reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467, de 201