Dourados
Política
Chega em breve ao Senado medida provisória que reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para promover o acesso do pequeno criador de animais ao es...
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Segundo o texto, que altera a Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social, os procedimentos deverão ser realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou custeados pelo INSS
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O substitutivo é de autoria da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), e segue agora para análise da Câmara dos Deputados, se não houver pedido para votação em Plenário
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Texto aprovado estabelece que as visitas serão realizadas preferencialmente pelos conselhos municipais
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A norma é oriunda do PLC 113/2017, aprovado no Senado no dia 4 de novembro
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O código define que esse crime (o de ameaça) ocorre quando uma pessoa "ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave"
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O código define que esse crime (o de ameaça) ocorre quando uma pessoa "ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave"
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Se não houver recurso para votação em Plenário, a matéria segue para a Câmara dos Deputados
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Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço
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Atendendo a pedido da Anac, os senadores mantiveram a taxa de R$ 891.310,61 para a certificação de aeronaves de porte médio: avião com PMD entre 2,7 e 5,7 toneladas e helicóptero com PMD até
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Caberá ao Parlamento decidir se derruba ou mantém o veto, em sessão com data ainda a ser definida
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Pastor Gil recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a avaliação periódica da satisfação dos cidadãos e dos usu...
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A norma está publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (22)
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Os trabalhadores também têm acesso a financiamento, benefícios previdenciários e a emissão de nota fiscal