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Pesquisa de intenção de votos do Instituto Novo Ibrape coloca o pré-candidato André Puccinelli (MDB) como campeão em rejeição na corrida eleitoral de 2022. Dos entrevistados, 26,4% afirmam que não vot...
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O seguro deverá pagar até R$ 2,7 mil a herdeiro ou familiar da vítima falecida como reembolso de despesas comprovadas
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O ex-prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), assumiu a liderança na disputa do Governo de Mato Grosso do Sul. O ex-governador André Puccinelli (MDB) caiu, enquanto a deputada federal Rose Mod...
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Intenção é evitar eventual suspensão na Justiça do novo piso aprovado neste ano pelo Congresso
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Inicialmente definido em até R$ 5,7 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias, os repasses foram posteriormente fixados em R$ 4,9 bilhões na Lei Orçamentária Anual de 2022
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O texto também determina que o período máximo de internação não excederá a três anos e que a liberação será compulsória aos 21 de idade, exceto no caso de ato infracional contra a vida, quand
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Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina quais condutas deve ter o cidadão durante uma abordagem policial. Pelo texto, a...
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A abertura do prazo para a apresentação de emendas ao PLDO foi dia 15 de junho, e o encerramento é quinta-feira (23), até 18h
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Os deputados aprovaram parte das emendas incluídas pelo Senado, o que vai garantir complementação da União aos estados para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
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Fonte: Agência Senado A subcomissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de trabalho remota marcada para qu...
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Nesses casos, os motoristas de aplicativos e taxistas terão direito a receber até três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada
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Pelo texto, as regras valerão para as novas edificações e também para as que passarem por ampliações ou reformas
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Também foi adiada votação de projeto que tipifica crime de corrupção sexual
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Texto aprovado também determina que o Ministério da Economia desenvolverá sistema de cadastramento para esse público
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O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa