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Notícias • Política
Projeto obriga provedores a barrar disseminação de ódio em redes sociais e sites de busca

Política

Projeto obriga provedores a barrar disseminação de ódio em redes sociais e sites de busca

Frutos da Inteligência artificial e auxiliadores das plataformas de aplicativos, os algoritmos funcionam para selecionar e traçar o perfil de cada usuário

Senadores eleitos em outubro tomam posse e elegem presidente em 1º de fevereiro

Política

Senadores eleitos em outubro tomam posse e elegem presidente em 1º de fevereiro

Às 15h, há a primeira reunião preparatória, em que os senadores a serem empossados prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes

27 senadores eleitos em outubro tomam posse dia 1º de fevereiro

Política

27 senadores eleitos em outubro tomam posse dia 1º de fevereiro

Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário, ou seja, é considerado eleito aquele candidato que obteve o maior número de votos

Congresso inicia ano legislativo com 27 MPs pendentes de votação

Política

Congresso inicia ano legislativo com 27 MPs pendentes de votação

A maior parte delas está em análise em comissões mistas

Projeto destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal

Política

Projeto destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal

A proposta altera Código de Transito Brasileiro, que hoje determina a destinação dos recursos obtidos nesse tipo de leilão para pagar despesas, multas e demais dívidas atribuídas ao proprietá

Projeto estabelece que veículos agrícolas poderão ser cobertos pelo seguro obrigatório

Política

Projeto estabelece que veículos agrícolas poderão ser cobertos pelo seguro obrigatório

Atualmente, veículos agrícolas não são cobertos pelo benefício

Projeto tipifica tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo

Política

Projeto tipifica tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo

A proposta que modifica o Código Penal está em análise na Câmara dos Deputados

Ampliar orçamento da educação é um dos desafios do Congresso

Política

Ampliar orçamento da educação é um dos desafios do Congresso

Atuante na área, ela também apontou a necessidade de revisão do Plano Nacional de Educação (PNE), cujas metas vão até 2024

Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta

Política

Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta

A proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacional

Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos

Política

Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos

Outros R$ 60 milhões iriam para o Ministério da Economia, para fomento ao associativismo e ao cooperativismo

Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal

Política

Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal

O texto tramita na Câmara dos Deputados

Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial

Política

Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Zé Teixeira elogia Riedel por prorrogar lei que anistia dívidas de motos

Política

Zé Teixeira elogia Riedel por prorrogar lei que anistia dívidas de motos

Deputado foi autor proposta que levou o então governador Reinaldo Azambuja a criar a Lei Estadual que livrou os proprietários de motocicletas com até 162 cilindradas do pagamento de dívidas com licenc...

Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

Política

Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

Texto estabelece que caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e a manutenção do cadastro

Câmara lança publicação sobre violência política contra mulheres

Política

Câmara lança publicação sobre violência política contra mulheres

O livro pode ser acessado gratuitamente no formato PDF