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Notícias • Política
TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições

Política

TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições

Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio

CRE analisa projeto que prioriza adolescente em medida socioeducativa no serviço militar

Política

CRE analisa projeto que prioriza adolescente em medida socioeducativa no serviço militar

Fonte: Agência Senado Jovens de baixa renda e adolescentes que estiverem cumprindo medida socioeducativa terão prioridade no processo de seleção para o serviço militar obrigatório. É o que determina u...

Projeto cria sistema para rastrear qualidade do biodiesel utilizado no País

Política

Projeto cria sistema para rastrear qualidade do biodiesel utilizado no País

Medida pretende garantir composição do combustível e reduzir índice de poluição

Legalização de jogos de azar chega ao Senado com manifestações contrárias

Política

Legalização de jogos de azar chega ao Senado com manifestações contrárias

A medida inclui cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online, entre outras modalidades

"Janela" para deputados trocarem de partido abre nesta quinta-feira

Política

"Janela" para deputados trocarem de partido abre nesta quinta-feira

As trocas durante a janela partidária deverão alterar a composição das bancadas na Câmara dos Deputados

Projeto garante prioridade para contadores na Receita Federal e no INSS

Política

Projeto garante prioridade para contadores na Receita Federal e no INSS

Texto exige apresentação da carteira de identidade profissional válida para ter direito à prioridade

Projeto cria política para defesa dos direitos humanos de profissionais da segurança pública

Política

Projeto cria política para defesa dos direitos humanos de profissionais da segurança pública

Texto assegura, por exemplo, o direito de opinião e a garantia de escalas de trabalho que permitam o exercício do voto

Subprocuradora da Câmara defende avanços na lei para viabilizar eleição de mulheres

Política

Subprocuradora da Câmara defende avanços na lei para viabilizar eleição de mulheres

Deputada apoia reserva de 30% de cadeiras para mulheres no Parlamento, além do fim de barreiras que impedem a ampla participação feminina na política

Projeto permite substituição de taxímetro por aplicativo para definir preço de corrida

Política

Projeto permite substituição de taxímetro por aplicativo para definir preço de corrida

Autor da proposta lembra que hoje a maior parte das corridas de táxis é intermediada por plataformas digitais

Projeto fixa prazos mínimos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias

Política

Projeto fixa prazos mínimos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias

Pelo texto, o descumprimentos dos prazos acarreta a concessão imediata dos benefícios

Senadoras comemoram 90 anos do voto feminino no Brasil

Política

Senadoras comemoram 90 anos do voto feminino no Brasil

Parlamentares destacam conquistas, mas querem mais avanços

PL pretende permitir que aluno entre na autoescola antes de completar 18 anos

Política

PL pretende permitir que aluno entre na autoescola antes de completar 18 anos

Por Portal do Trânsito A proposta pretende alterar o CTB para oferecer a possibilidade de o candidato entrar na autoescola três meses antes de completar 18 anos. Permitir que o jovem entre na autoesc...

CCJ aprova destinação de dinheiro de multas para ações de trânsito e de saúde

Política

CCJ aprova destinação de dinheiro de multas para ações de trânsito e de saúde

O Brasil é um dos primeiros países em mortes no trânsito

Grupo de trabalho prevê impacto de R$ 16,31 bi com a aprovação do novo piso salarial da enfermagem

Política

Grupo de trabalho prevê impacto de R$ 16,31 bi com a aprovação do novo piso salarial da enfermagem

Deputados defendem urgência para a votação da proposta, mas reconhecem que o desafio é buscar fontes de financiamento

Governo extingue contribuição previdenciária sobre tíquete-alimentação

Política

Governo extingue contribuição previdenciária sobre tíquete-alimentação

Parecer vinculante da AGU foi aprovado pelo presidente Bolsonaro