Dourados
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Autor lembra que abandono é considerado uma das formas de maus tratos a animais
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Relatora argumenta que outras medidas sobre o mesmo tema já foram aprovadas pelo Congresso Nacional
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Benefício terá caráter provisório e será pago enquanto não entrar em vigor o Auxílio Brasil e a PEC dos Precatórios
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Tema foi discutido em audiência pública promovida por duas comissões da Câmara Fonte: Agência Câmara de Notícias
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A Lei 14.260, de 2021, está publicada na edição de quinta-feira (9) do Diário Oficial da União
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá ao proprietário de veículo estacionado em local proibido a possibilidade de sanar a irregularidade e evitar que...
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Agência Brasil - Brasíia Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6)...
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Dinheiro remanescente do auxílio emergencial vai pagar cota extra para pai que cria o filho sozinho
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União prestará assistência técnica e financeira a estados e municípios
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A norma é originária do PL 3.517/2019, aprovado pelo Senado em 9 de novembro
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O objetivo é pagar, neste mês de dezembro, uma cota complementar aos homens monoparentais, que são os pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos, sem cônjuge, companheir
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Chega em breve ao Senado medida provisória que reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para promover o acesso do pequeno criador de animais ao es...
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Segundo o texto, que altera a Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social, os procedimentos deverão ser realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou custeados pelo INSS
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O substitutivo é de autoria da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), e segue agora para análise da Câmara dos Deputados, se não houver pedido para votação em Plenário
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Texto aprovado estabelece que as visitas serão realizadas preferencialmente pelos conselhos municipais