Dourados
Política
Proposta rejeitada pela Comissão de Segurança revoga lei aprovada em 1989
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O texto segue para a sanção do presidente da República
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O debate será no plenário 14, às 9h30
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'Uma em cada quatro mulheres foi vítima de algum tipo de violência na pandemia no Brasil
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'As micro e pequenas empresas são o motor de nossa economia, pois é por meio delas que 27% do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro é gerado
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O texto segue para a sanção do presidente da República
Política
Proposta, que revoga a Lei da Censura, abrange atividade intelectual, artística, científica, de comunicação e religiosa
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Texto ainda passará por análise do Senado
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Texto final da Subcomissão Especial para Assuntos Penais também dificulta progressão de regime dos presos; parecer foi criticado pela oposição
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Proposta, que revoga a Lei da Censura, abrange atividade intelectual, artística, científica, de comunicação e religiosa
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Norma obriga corretor a informar aos clientes o valor da taxa de corretagem que recebem
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As entidades de proteção animal deverão ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia
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Tribunal Superior Eleitoral também vai receber R$ 397,8 mil para divulgação da urna eletrônica brasileira no exterior
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A proposta também tem objetivo de ampliar o acesso dos agricultores familiares a tecnologias e soluções produtivas
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A numeração do CPF será protagonista e os indivíduos não mais terão que se recordar ou valer-se de diferentes números para que os diversos órgãos públicos, bases de dados e cadastros os ident