Dourados
Política
Além disso, prevê a apreensão imediata de armas de fogo na posse do agressor, mesmo que não tenham sido usadas na agressão
Política
Os senadores chegaram a um consenso sobre a proposta, mas afirmaram não ter confiança de que a Câmara dos Deputados manteria o texto aprovado
Política
Proposta abrange programas de Aquisição de Alimentos e de Alimentação Escolar
Política
A proposta aprovada inclui a medida na Lei 7.853/89, que trata da integração social das pessoas com deficiência
Política
Nesse tipo de loteria, o apostador tenta prever o resultado de eventos esportivo
Política
Proposta define que o magistrado decidirá o prazo em que a carteira de motorista ficará retida
Política
O texto foi retirado da pauta do Plenário com o voto favorável de 390 deputados e 99 contrários
Política
Foram 75 votos favoráveis e nenhum contrário. O Projeto de Lei (PL) 2.201/2021 segue agora para análise da Câmara dos Deputados
Política
Entre outros pontos, o texto também prevê estímulo à candidatura de mulheres e negros
Política
A sessão de debates, cuja data ainda não foi marcada, foi solicitada pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), que tem criticado a proposta
Política
Punições incluem multa, cancelamento da classificação e do cadastro e interdição do local
Política
O PL 2/2020, da Câmara dos Deputados, segue para a Comissão de Educação (CE)
Política
A matéria estabelece critérios para o exercício da profissão
Política
O texto considera que o recebimento do adicional de periculosidade ou de insalubridade pela operação de abastecimento de combustíveis é prova suficiente para a aposentadoria especial
Política
Relatora diz que projeto pode estimular uma mudança de cultura