Dourados
Política
Hoje, a lei permite a dispensa de licitação para contratação de associação de pessoas com deficiência por órgão ou entidade da administração pública
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Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Relações Exteriores; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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A audiência pública será realizada na sala 9 da ala Alexandre Costa
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O coração da nação brasileira pulsava nos corredores do Congresso naquele momento, ansiando por mudanças
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Essa declaração é exigida pelos cartórios para emitir a certidão de nascimento da criança
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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Proposta será analisada pelas comissões de Previdência; Assistência Social; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Texto ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara
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O objetivo é verificar o cumprimento de medidas protetivas decretadas pela Justiça, como o afastamento do agressor do lar
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Projeto será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e seguirá para o Plenário da Câmara
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Proposta segue para o Senado
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O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados
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Com forte atuação em favor dos distritos, o vereador Rogério Yuri (PSDB), durante o grande expediente da 34ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Dourados, que está sendo realizada hoje (5), solici...
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Projetos beneficiados terão de ser aprovados por conselhos locais