Dourados
Política
Objetivo é dar segurança jurídica para aplicativos de transporte compartilhado
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O PL 3.515/2015 foi aprovado na terça-feira (11) pela Câmara dos Deputados e, caso passe por chancela do Senado, seguirá para sanção do presidente da República
Política
A documentação deve tratar, inclusive, de eventuais repasses de verbas a esses canais
Política
O PL 1.070/2021, dos senadores Jaques Wagner (PT-BA), Confúcio Moura (MDB-RO) e Fabiano Contarato (Rede-ES), segue agora para a Câmara dos Deputados
Política
Punição será maior em épocas de propaganda eleitoral
Política
Participantes da campanha reclamam da falta de orçamento para ações de igualdade de gênero e da ineficácia de grande parte dos projetos em análise na Casa sobre o feminicídio
Política
Equipamento pode ofuscar a visão do motorista, diz deputada
Política
O PL 5.575/2020 segue agora para a sanção presidencial
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Projeto foi inspirado em protestos em São Paulo contra pedras pontiagudas instaladas em viaduto
Política
De acordo com a proposta, as lotéricas devem conter em registro os dados dos ganhadores para que possam ser contatados pela Caixa Econômica Federal
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Objetivo é evitar crimes e acidentes
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Em seminário sobre a proposta, coordenador de frente parlamentar em defesa da reforma afirma que mudanças são necessárias para melhorar profissionalização e qualidade dos serviços públicos
Política
Medida será válida em situação de perigo iminente e epidemia
Política
O projeto altera a Lei 8.856, de 1994, que regulamenta a profissão
Política
Os senadores defendem a aprovação do projeto, que chegou a ser incluído na pauta, mas teve a votação adiada devido à falta de acordo para a votação