Dourados
Política
Projeto também permite acesso a crédito garantido pelo BNDES
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Punição chega a dois anos de prisão; proposta será analisada pelos deputados
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Segundo a autora, medida vai permitir que as mulheres se concentrem mais em suas tarefas
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O texto revoga o artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984)
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O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Renato Câmara (MDB) apresentou, durante sessão plenária desta quarta-feira (07-02), Indicação ao Senador Ne...
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Se aprovada pela CCJ, a matéria seguirá diretamente para votação na Câmara dos Deputados
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Pelo PL 5.181/2023, serão contempladas as mulheres pertencentes aos grupos de alto risco
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Texto deverá ser votado após o recesso de Carnaval
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Proposta, aprovada na Câmara, segue para apreciação do Senado
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Proposta vai ser analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Objetivo é controlar efeitos colaterais da radioterapia e quimioterapia; proposta será analisada pelos deputados
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O deputado Zé Teixeira (PSDB) busca uma solução para a precária situação das ruas em Dourados. Nesta quinta-feira (8), Teixeira solicitou recursos para a recapeamento nas ruas João Vicente Ferreira, C...
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Pena poderá chegar à interdição definitiva do local; proposta ainda precisa ser analisada pelos deputados
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A matéria altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997)
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A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou nesta manhã (7), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 12/2024, que altera a Lei 1.810,...