Dourados
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O texto propõe que seja obrigatória a instalação de painéis antidrogas nas saídas e nas entradas das escolas
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Projeto ainda será analisado pelo Senado
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Texto insere dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro Fonte: Agência Câmara de Notícias
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O projeto teve como relatora a senadora Soraya Thronicke (União-MS).
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O nanismo, decorrente de condições genéticas e caracterizado pela baixa estatura se comparada com a média da população de mesma idade e e do mesmo sexo
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Regra deverá tratar da portabilidade dos programas, restringir o benefício à compra de alimentos e proibir descontos para empregadores
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A proposta segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde poderá ter decisão terminativa
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A proposta segue para o Plenário em regime de urgência
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O debate foi solicitado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que é relatora da proposta na comissão
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O benefício também vale para os casos de adoção de menor de idade ou de guarda judicial
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O ato da prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União da sexta-feira (28)
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O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal
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A medida relançou o programa de habitação popular
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O assunto foi tratado na comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que retoma o programa habitacional
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“O texto mantém-se politicamente conveniente e oportuno”