Política
Se aprovado pela CMA, o texto vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
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A Câmara aprovou o texto em dezembro
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Dourados completa 88 anos de progresso e cada vez mais importante no cenário econômico, social e de logística em Mato Grosso do Sul. Para comemorar o aniversário da cidade, o deputado estadual Neno Ra...
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Proposta segue agora para o Senado
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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13)
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O projeto segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde vai tramitar em decisão terminativa
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A primeira Lei do Pantanal proposta pela administração estadual foi sancionada hoje pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), que esteve acompanhado de ministros, dente eles do Meio Ambiente, Marina Silv...
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A matéria será encaminhada à promulgação
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Texto será analisado agora pelo Senado Federal
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Veja algumas mudanças que o novo projeto de lei podem ocasionar
Política
Vítima poderá ter acesso à localização do agressor em tempo real
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A norma, que teve origem no projeto (PL 2.012/2022) do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi publicada no Diário Oficial da União
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O projeto segue agora para a sanção presidencial
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Proposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do Senado
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Agora a matéria segue para a decisão final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)