Dourados
Política
O objetivo é estimular a formação de novas gerações de trabalhadores preparados para a evolução dos modelos de negócios
Política
Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas
Política
A MP 1.118 perderá a validade já no dia 27 de setembro, enquanto a MP 1.119 perde a validade em 5 de outubro. Por isso precisam da deliberação do Senado
Política
A proposta altera a Lei 8.899, de 1994, que concede passe livre a pessoas com deficiência comprovadamente carentes, apenas no sistema de transporte coletivo interestadual, por rodovia, ferrov
Política
Ambas as leis iriam receber um dispositivo a mais no rol de direitos
Política
Pelo texto, os sistemas de ensino terão um ano para contratar o serviço, caso a medida seja aprovada e vire lei
Política
Ao ser afastado das atividades laborais por razões de saúde, o empregado tem direito ao pagamento do benefício previdenciário do auxílio-doença após o 16º dia pelo Instituto Nacional do Segur
Política
O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, também obriga a publicação na internet dos atos que tratam do funcionamento interno dos órgãos ou entidades públicos
Política
O texto foi aprovado pelo Senado no início de agosto quando recebeu parecer favorável da senadora Nilda Gondim (MDB-PB). Entre as ações estabelecidas pela nova lei está a iluminação de prédio
Política
Fonte: Agência Senado Projeto de Lei (PL 2.352/2022) estabelece que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada. O objetivo da proposta, aprese...
Política
A lei ainda determina que esses locais tenham kits de emergência que sigam as orientações das entidades especializadas em atendimento emergencial à população
Política
A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Política
A lei resultante de sua aprovação entrará em vigor na data de sua publicação
Política
Seus fundamentos, fortalecidos por meio do reconhecimento legítimo dos brasileiros aos Poderes constituídos, serviram e servirão para enfrentarmos alegóricos retrocessos antidemocráticos e ev