Dourados
Política
Política adotará campanhas educativas, produção de conteúdo didático e desenvolvimento de condutas de autoproteção
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Texto define emergência social como aquela situação imprevista que demanda atenção estatal urgente, como desastres e epidemias
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Proposta permite que candidatas realizem testes em data diversa da prevista inicialmente
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As videochamadas poderão ser realizadas mesmo que o paciente esteja inconsciente, desde que realizadas com autorização do próprio paciente (previamente concedida quando ele gozava de capacida
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Essa proposta, de autoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), foi apresentada e aprovada no Senado em 2019
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Texto não dispensa as empresas da retenção das contribuições devidas na qualidade de responsável tributário
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Equipe médica avaliará melhor momento para a ligação
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Medida só vale para períodos de calamidade na saúde
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Proposta acrescenta a medida ao Estatuto do Idoso
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A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (2)
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Para relatora, dispositivos de segurança viabilizam a verificação mais efetiva do cumprimento das medidas protetivas
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Texto dá competência à União para prestar assistência financeira complementar aos entes para o cumprimento do piso salarial
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Texto aprovado também altera regras sobre recall, remoção de veículos e recursos contra multas
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Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho
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O objetivo é aprimorar as formas de resolução de demandas dos usuários do serviço público