Dourados
Política
Preocupação é atender entidades filantrópicas que prestam serviços para o SUS
Política
A ideia é evitar que o antigo dono seja cobrado injustamente por falta de regularização do bem vendido
Política
Governo acredita em retomada econômica apesar de crises; oposição cita "maquiagem" nas projeções da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Política
Pesquisa online foi feita com 3,1 mil adolescentes de 15 a 17 anos
Política
A proposta define salário inicial para os enfermeiros de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados
Política
Proposta também define a carga horária e o conteúdo básico para o curso de especialização na área
Política
Bolsonaro participou da comemoração dos 374 anos do Exército
Política
Portaria do TSE é publicada na data em que se comemorou o Dia do Índio
Política
As empresas devem adotar medidas para prevenir e eliminar a utilização do trabalho de crianças ou adolescentes
Política
O autor da proposta, deputado Jerônimo Goergen / Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 712/22, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), determina que o julgamento de ações oriundas dos cont...
Política
Deputada afirma que o aperto orçamentário tem levado estados a assumir investimentos que deveriam ser da União
Política
A atendente da Ouvidoria registrou sua proposta como uma ideia legislativa no Portal e-Cidadania
Política
O programa é destinado a promover o acesso gratuito à internet aos alunos da educação básica da rede pública cujas famílias estão cadastradas em programas sociais
Política
O texto inclui a obrigatoriedade de atualização desses dois cadastros no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990)
Política
“Nós vamos dar a segurança que os prefeitos, as prefeitas e os gestores municipais de educação