Dourados
Política
Proposta estende para as micro e pequenas empresas um benefício que já existe para as demais pessoas jurídicas
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Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
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Relatora quer discutir sistema eleitoral, representação feminina e mecanismos para fortalecer partidos e participação popular
Política
O artigo trata dos crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais
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Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o texto ainda precisa ser ratificado pelo presidente da República
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21 propostas tramitam em conjunto, em regime de urgência
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Segundo a comissão, não há data para novo encontro
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Incêndio, naufrágio, inundação, desastre e estado de calamidade pública são outras situações previstas no projeto para o agravamento da pena
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O texto do PL 4.725/2020, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prevê que os cursos tenham natureza científica e certificação das autoridades competentes
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Projeto aprovado também prevê que, enquanto durar a pandemia, o condomínio poderá suspender ou restringir o uso das áreas comuns dos edifícios
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O texto está bem redondo e essa convergência é exatamente aquilo que me inspirou na construção do documento — afirmou
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Objetivo é dar segurança jurídica para aplicativos de transporte compartilhado
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O PL 3.515/2015 foi aprovado na terça-feira (11) pela Câmara dos Deputados e, caso passe por chancela do Senado, seguirá para sanção do presidente da República
Política
A documentação deve tratar, inclusive, de eventuais repasses de verbas a esses canais
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O PL 1.070/2021, dos senadores Jaques Wagner (PT-BA), Confúcio Moura (MDB-RO) e Fabiano Contarato (Rede-ES), segue agora para a Câmara dos Deputados