Dourados
Política
O PL 5.243/2023 prevê que os consumidores terão o direito de escolher entre os frentistas e o abastecimento por conta própria
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O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral do Esporte
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O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados
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A medida não exclui outras sanções já previstas em lei
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O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Autor da proposta reclama de subjetividade da norma ministerial
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Uma assessora de Carlos Bolsonaro pediu a uma assessora do então diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, informações sobre inquéritos contra familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A inform...
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A Polícia Federa lteria apreendido na manhã desta segunda-feira (29) um computador da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O blog apurou a infor...
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O pedido, no entanto, poderá ser negado se a autoridade avaliar que não há riscos à integridade física, psicológica ou moral do ofendido
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São dezenas de projetos de lei em tramitação na Casa e de boa parte dos senadores, independentemente de filiação partidária e de posicionamento ideológico
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A rescisão indireta é um direito do empregado
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Segundo o texto do projeto, a pessoa monitorada eletronicamente que desejar praticar sua religião fora da área geográfica que lhe for determinada
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Conforme a proposta, prazo começa a contar apenas quando a vítima sair do emprego
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O governador Eduardo Riedel anunciou os novos secretários que farão parte do primeiro escalão da gestão estadual. O empresário e executivo Rodrigo Perez assume o comando da Segov (Secretaria de Estado...
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A proposta altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência