Dourados
Política
TSE fez campanha de incentivo ao voto do idoso, em parceria com o TRE do Pará
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Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputado discute nesta quinta-feira (25) a situação dos trabalhadores lesionados no Brasil. O deputado Orlando...
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As regras e medidas têm objetivo de profissionalizar o trabalho, gerar mais segurança econômica e social aos trabalhadores, e exigir uma gestão mais transparente
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Pesquisa Novo Ibrape/Campo Grande News mostra a liderança do ex-governador André Puccinelli (MDB) na corrida pelo governo de Mato Grosso do Sul. O levantamento revela empate entre Eduardo Riedel (PSDB...
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A lei prevê a instituição do Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres
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A proposta altera a Lei 12.871, de 2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, criado para suprir a carência de médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade
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A norma também prevê indenização a dependentes, em caso de morte do profissional
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Campanha da Justiça Eleitoral atrai jovens eleitores
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No caso do presidente da República, o artigo 77 da Constituição Federal prevê expressamente que não são computados os votos brancos e os nulos
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No dia da eleição, nenhum equipamento do sistema eletrônico de votação tem qualquer conexão com a internet, o que impede acesso externo
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As ações teriam como objetivo ressarcir o INSS por despesas com aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e pensão por morte
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São as armas mais utilizadas em cenários de conflito e crimes, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), responsável pelo TCA
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O projeto adiciona novo artigo à Lei de Registros Públicos (Lei 6.015, de 1973) para diminuir a burocracia ligada ao registro civil de nascimento
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O colegiado será formado de dez parlamentares, que vão usar propostas legislativas já em tramitação
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Proposta altera o Código de Processo Civil, que hoje proíbe apreensão judicial de salário, pensão e aposentadoria