Política
Deputada disse que a medida pode ampliar os recursos doados para os fundos, que hoje estão abaixo do seu potencial
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Projeto ainda precisa ser analisado por mais duas comissões na Câmara antes de seguir para o Senado
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E qualquer um que oferecer risco à integridade física ou à saúde de qualquer desses animais será responsabilizado e criminalizado
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Segundo associação, quase 100 mil crianças nascidas no Brasil em 2021 não tiveram o nome do pai em seus registros
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O texto segue para o Plenário do Senado
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A pena prevista para o crime também mudou: em vez de até 40 anos de reclusão
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O vereador Rogério Yuri (PSDB) encaminhou indicação à Prefeitura de Dourados para solicitar urgente recapeamento ou restauração asfáltica nas ruas dos bairros Campo Dourado e BNH 4º Plano, pontos da c...
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A urgência apressa a tramitação e a votação das matérias legislativas, dispensando alguns prazos e formalidades regimentais
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A senadora Tereza Cristina (PP-MS) alertou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), que há um “ambientalismo ideológico” instalado no governo federal, tentando “usurpar” a competência dos governador...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (10), que as redes sociais enviem à Procuradoria-Geral da República (PGR) postagens feitas pelo ex-pre...
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Texto será enviado ao Senado
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O texto prevê ainda a divulgação, com foto e alerta de foragido, dos presos que não retornarem
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O texto recebeu relatório favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) e agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
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As mudanças na CLT foram propostas em projeto de lei (PL 1.096/2019), aprovado pelo senado em 17 de julho, mas com emendas da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
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O que está pendente na Câmara dos Deputados é definir a estrutura regulatória